Sessão da Câmara de São Luiz Gonzaga contou com a apresentação de 12 proposições e uma Moção de Aplausos

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Nesta segunda-feira, 17 de maio, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga. A Sessão teve início às 16h e foi transmitida pelas emissoras de rádio do município e pela página do Legislativo no Facebook. Foram apreciadas na ocasião as seguintes matérias:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas):

Mensagem nº 084: Resposta ao requerimento 326/2021 do Vereador João Iuri de Oliveira, informações referente aos horários e funções dos biomédicos/bioquímicos, lotados no HSLG e na Secretaria de Saúde.

Mensagem nº 081: “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.” Até o limite de R$147.650,00 – Secretaria Municipal de Saúde.

Mensagem nº 082: Resposta ao requerimento nº 340/2021, do vereador José Luiz Terra Vieira, referente a contratação de Odontólogo para o ESF Duque de Caxias.

Mensagem nº 083: Resposta ao requerimento nº 329/2021, do vereador João Iuri de Oliveira, referente a informações relacionadas aos serviços de odontologia no Bairro Trinta.

Mensagem nº 085: Resposta a requerimento 361/2021, do vereador Laureano Castilhos, referente ao número do telefone de Plantão Veterinário.

Mensagem nº 086: Resposta a requerimento nº118/2021 do vereador Edmar Antunes de Matos, referente a informações sobre a possibilidade do Executivo Municipal realizar o reajuste inflacionário no salário do servidor público inativo.

Mensagem nº 088: Projeto de Lei nº 060/2021 que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Enfermeiro II, e dá outras providências”. SEMSA

Mensagem 089: Projeto de Lei nº 57/2021 que “Revoga Lei nº 5.859 ,de 14 de novembro de 2018, que autoriza o Município, Poder Executivo, a Celebrar termo de permissão de uso com a empresa que especifica essa lei (Empresa Novo Mundo, prestação de coleta de resíduos).

REQUERIMENTOS (Todos aprovados)

José Luis (PT)

– Requer cópia do cronograma da limpeza de valos.

Rose Grings (Progressistas)

– Requer informações sobre o Plano Estratégico Municipal, e como está a sua aplicabilidade no município – projeto realizado pela URI e entidades de São Luiz Gonzaga, iniciado em 2015 e encerrado em março 2016.

João Iuri (PSD)

– Requer a participação do Assessor de Vereador Leonardo Antunes Pinto no “Seminário Técnico e Políticas Públicas” e também acompanhamento de agenda do vereador junto a Assembleia Legislativa, nos dias 18 a 21 de maio.

– Requer participação no “Seminário Técnico e Políticas Públicas”, realizado pela UVERGS, e também cumprimento da agenda do Gabinete junto à Assembleia Legislativa, nos dias 18 a 21 de maio, e dispensação de indenização de diárias.

– Requer informações da Secretaria de Ação Social: A) Se é possível a Assistente Social atender em regime de consultas marcadas; B) Caso não seja possível regime de consultas ,requer informação se é possível ser feito o regime de fichas; C) Se é possível criar um cronograma mensal de visitas tendo em vista a falta de previsão e demora, ou caso exista o cronograma que informe os cronogramas dos últimos três meses; D) Se é necessário tendo em vista a alta demanda de visitas atividades e atendimentos, a contratação de mais uma assistente social

– Requer que a Vigilância Sanitária informe as providências empregadas nas seguintes ocorrências: – Rua Andrade Neves 125: suinocultura em área urbana gerando um grande desconforto aos residentes próximos ao local; -Rua Dinarte Vieira Marques 2268:  escoamento de águas residuais expostas ocasionando evidente risco de contração de doenças.

– Requer à Secretaria de Obras informação sobre o cronograma de obras tanto na zona urbana, quanto da zona rural do ano de 2021.

– Requer que a Casa oficie a empresa MONPAR, localizada no Município de Cruz Alta, reivindicando que a mesma se manifeste sobre as ocorrências relatados a Câmara de Vereadores, de que a empresa estaria fazendo a troca de postes fora do padrão, os quais continham iluminação pública, porém não estariam fazendo a reposição do serviço.

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

Laureano Castilho (MDB)

– Propõe pavimentação asfáltica ou intertravados, na Rua Benjamin Constant, no trecho que compreende entre as Ruas 13 de Maio  e Rui Ramos.

Misael Porto (PSD)

– Propõe realização de rede de água na localidade do Limoeiro até a propriedade do Senhor Faustino Ortiz Brum.

– Propõe a retirada de um lixão clandestino na rua Manduca Cipriano, entre as Ruas 1º de Março e Borges de Medeiros no bairro Itapevi.

Mário Trindade (MDB)

– Propõe que o COMUTRAN estude a viabilidade de criação de um ponto de táxi nas imediações da Capela da Gruta e Associação.

José Luis (PT)

– Propõe patrolamento e cascalhamento de uma quadra na Rua Rui Ramos, entre a Rua Benjamin Constant indo em direção ao Bairro Marcos, canto direito do 4º RCB.

Valmir Silveira (MDB)

– Propõe pedido de providência para realização de reparos e manutenção nas Academias ao Ar Livre do município, principalmente nas academias da Praça Getúlio Vargas – ao lado do Ginásio JB Loureiro, Praça Carlos Bastos do Prado – no Bairro Raimundo Gomes Neto,  na Praça Odilon Martins no bairro Floresta, e no Centro Esportivo Expedicionário Cícero Cavalheiro.

– Propõe indicação para que o Executivo Municipal proceda a implantação de mais unidades de academia ao ar livre, nos locais previstos no Plano Municipal de Saúde, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em 2019.

João Iuri (PSD)

– Propõe Anteprojeto de Lei: “Dispõe sobre acompanhamento de monitores de esporte, professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre e locais públicos que permitam a prática de atividade física no município de São Luiz Gonzaga”.

– Propõe implementação de método mais eficiente visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Hipólito Ribeiro, no trecho contemplado com o pavimento de concreto usinado, bairro Marcos.

– Propõe que através do setor competente, seja realizado a implementação de calçamento intertravado na Travessa Noé Ferreira, Bairro Paz.

– Propõe que através do setor competente realize o serviço de sarjetamento da Estrada Principal, compreendida no Rincão dos Pintos.

– Propõe avaliação de possibilidade de terceirizar as obras do interior, especificamente as do Rincão do Santana, Assentamento São Sebastião e Capela São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSOS

Bancada do MDB – Moção de Aplausos ao 1º Tenente que QTPM Paulo César Amaral Monteiro, Comandante da Patrulha Ambiental da Brigada Militar região de São Luiz Gonzaga, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área de proteção dos recursos ambientais por meio do comando ambiental em nosso município e na sua região de abrangência onde responde pelo comando juntamente com sua equipe desde 2013.

EXPEDIENTE NA SEMANA – Nesta semana, devido ao agravamento do quadro da pandemia no município, a Câmara de São Luiz Gonzaga estará funcionando apenas em expediente interno, sem atendimento ao público. Contato com o Legislativo pode ser efetuado através do fone (55) 3352-8300 ou pelo email direcaocamaradevereadoresslg@gmail.com. (Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga)

Fonte: Emerson Scheis – Jornalista – Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS