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Sessão da Câmara de São Luiz Gonzaga contou com a apreciação de três proposições e seis projetos de lei

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Na segunda-feira, 13 de setembro, foi realizada a 37ª Sessão Ordinária de 2021 na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook, contou diversas as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)

Mensagem n°193: Projeto de Lei que “Altera a redação da Lei nº 6.291 de 17 de agosto de 2021, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a fornecer, na forma de comodato, computadores portáteis do tipo notebook, aos profissionais da rede Municipal de Educação e dá outras providências.”

Mensagem n°199: Projeto de Lei que “Altera a redação da Lei nº 4.700 de 27 de janeiro de 2009, que estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo e dá outras providências”.

Mensagem  nº204: Projeto de Lei que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$831.214,00 Secretaria Municipal de Educação e Esporte para colocação de placas solares na rede Municipal de Ensino”.

Mensagem  nº 205: Projeto de Lei que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000,00 na Secretaria Municipal de Ação Social”.

Mensagem  nº 206: Projeto de Lei que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar, até o limite R$ 405.000,00 na Secretaria Municipal de Obras”.

Mensagem  nº 207: Projeto de Lei que “Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município,  estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.  Requer a autorização Legislativa para alterar a lei 5.079 de 2011, nas atribuições e requisitos do cargo de Chefe de Setor de Apoio à Cultura”.

REQUERIMENTOS (Todos aprovados)

João Iuri (PSD)

– Requer autorização para participação no Curso Técnico de Gestão e Formação de 14 a 17 de setembro na UVERGS e cumprimento de agenda na Assembleia Legislativa.

 Nodir Maronese (MDB)

– Requer autorização para participação no Curso Técnico de Gestão e Formação de 14 a 17 de setembro na UVERGS.

Edmar Matos (PDT)

– Requer que o Poder Executivo Municipal, encaminhe cópia do extrato completo da conta 04.024.7319-01, Agência  0412, do período de 1º de Janeiro de 2020 até a presente data referente a honorários de sucumbência das ações ganhas pelo município e qual o destino que foi aplicado esse recurso proposição.

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

Nara Mendes (MDB)

– Propõe realização de operação tapa buracos na Rua Andrade Neves, no Bairro Duque de Caxias entre a Rua General Portinho e a Rua São João.

– Propõe encaminhamento ao Executivo Municipal, para que realize um reperfilamento asfáltico na Rua Fernandes Vieira com Avenida Senador Pinheiro Machado.

José Luis (PT)

– Propõe calçamento intertravado nas seguintes ruas: 1) uma quadra na Rua Padre Miguel Fernandes entre Rua Benjamin Constant Rua Raposo Tavares; 2) uma quadra na Rua Raposo Tavares entre a Rua São João e a General Portinho; 3) duas quadras na Rua Padre Miguel Fernandes, entre a Rua Andrade Neves e a Rua Raposo Tavares; 4) duas quadras na Rua General Paiva entre a Rua Andrade Neves e Rua General Neto, -duas quadras na Rua Davi Canabarro, entre a Rua Edemar Fabrício e a Rua Dinarte Vieira Marques.

PRESENÇA DE PÚBLICO – Obedecendo aos cuidados sanitários, a Câmara Municipal segue aberta para atendimento ao público, observando a entrada de uma pessoa por vez em cada gabinete. Na Sessão Ordinária de segunda-feira, é permitida a presença de público respeitando o limite de 25% (25 pessoas) da lotação máxima prevista para o plenário da Casa Legislativa são-luizense.

 

Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga