Nesta segunda-feira, 26 de julho, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 30ª Sessão Ordinária de 2021, qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook. A reunião contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores da Casa:
MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)
Mensagem nº 153 – Projeto de Lei nº 097/2021 que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 331 mil para atendimento de programação da Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
Mensagem nº 154 – Projeto de Lei nº 098/2021 que “Altera o plano plurianual 2018/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial”, o qual visa alterar a lei 5.710/ 2017 e a Lei 6.156/2020 e propõe abertura de crédito especial no orçamento de 2021 devido à necessidade de atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Esporte, tendo necessidade de pagamento de despesas existentes.
Mensagem nº 155 – Projeto de Lei nº 099/2021 que “Autoriza o Município a abrir crédito especial até o limite de R$ 145.290,00 oriundo da emenda parlamentar do Deputado Federal Lucas Redecker”.
REQUERIMENTOS (Todos aprovados)
Misael Porto (PSD)
– Requer informação da Secretaria de Obras quanto à manutenção e patrolamento nas vias da cidade e estradas do interior, na Travessa Júlio de Castilhos, Bairro Mário e Auxiliadora; Travessa Gumercindo Medeiros no Bairro Auxiliadora; e também na Capela São Paulo e Rincão dos Pintos.
Ana Barros (PT)
– Requer autorização para participar de compromissos de agenda, de 28 a 30 de julho em Porto Alegre.
– Requer informações sobre procedimentos adotados pelo Executivo Municipal referente aos moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso Município.
PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)
Mário Trindade (MDB)
– Propõe a colocação de um quebra-molas na Rua João Goulart, entre Avenida Senador Pinheiro Machado e Rua Venâncio Aires .
Adão Schmitz (PDT)
– Propõe a realização de patrolamento e posterior cascalhamento na Rua General Neto nas quadras que não foram contempladas com calçamento.
– Propõe que através da secretaria competente realize conserto da ponte de acesso ao Rincão dos Caye.
Valmir Silveira (MDB)
– Pedido de Providência para realização de calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados na Rua Campos Sales, no trecho compreendido entre a Rua Borges de Medeiros e Rua Júlio de Castilhos.
– Pedido de Providência para realização de calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados em duas quadras na Rua Brigadeiro Martins, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e Avenida Senador Pinheiro Machado, e em uma quadra na Avenida Senador Pinheiro Machado entre a Rua Brigadeiro Martins e a Rua Doutor Álvaro Batista.
Comissão Permanente de Administração, Finanças e Orçamento
– Solicita que essa Casa Legislativa encaminhe ao Prefeito Municipal pedido de informações a respeito do quadro de servidores do município, com planilha contendo descrição do quadro de servidores, indicando quantos são efetivos e quantos foram contratados emergencialmente, com o objetivo de embasar discussões a respeito da organização administrativa do município e debates a respeito de eventual concurso público que a administração pública organizará, haja vista que é competência da presente comissão.
Rose Grings (Progressistas)
– Propõe pavimentação com blocos intertravados na Rua Edith Weber, entre as Ruas Floriano Peixoto e Travessa Pinheiros, no bairro Floresta, ao lado da escola CIEP.
Nara Mendes (MDB)
– Propõe realização de calçamento com blocos de concreto intertravado ou ainda pavimentação asfáltica na Rua Júlio de Castilhos, entre Rua Coronel Frutuoso Pinheiro e Rua Campos Sales , em frente ao campo no bairro Cohab.
Fonte: Emerson Scheis – Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga-RS