Sessão da Câmara contou com 14 proposições e uma Moção apresentadas pelos vereadores

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Confira o que esteve em discussão no último encontro do Legislativo Municipal 

Na segunda-feira (23) foi realizada a 34ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página oficial do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas pelos edis:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)

Mensagem n° 182 – Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2021 até R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.

Mensagem n° 185 – Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 até R$ 364.000,00 na Secretaria Municipal de Obras.

Mensagem n° 184 – Projeto de Lei Substitutivo que institui o programa habitacional Nova Morada no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga destinado a pessoas de baixa renda e dá outras providências.

Mensagem n° 183 – Resposta à vereadora Ana Barros referente a moradores de rua e em vulnerabilidade social.

REQUERIMENTO

– Requerimento de abono de falta dos vereadores Ana Barros (PT), Nara Mendes (MDB) e Edmar Matos (PDT) que estarão representando o Poder Legislativo na 20ª Marcha dos Vereadores em Brasília.

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

 

Edmar Matos (PDT)

– Propõe que o Poder Executivo estude a possibilidade de incluir na próxima etapa de pavimentação a Rua Treze de Maio, entre as ruas Silva Jardim e General Osório.

Cláudio Pereira (PDT)

– Pedido de informação ao Executivo Municipal referente ao vale-refeição dos Conselheiros Tutelares, questionando se há a intenção da Administração Pública de elaborar Projeto de Lei autorizando o pagamento do vale-refeição e qual seria o impacto orçamentário e financeiro.

Misael Porto (PSD)

– Propõe a inclusão nos próximos projetos de pavimentação a Rua Rio Branco, entre as ruas Borges de Medeiros e Venâncio Aires.

Valmir Silveira (MDB)

– Pedido de providência no sentido de realizar a instalação de um elevador na Secretaria de Ação Social e Comunitária.

– Pedido de providência para realização de melhorias de iluminação pública na entrada da Rua João Goulart, com a BR-285 (colocação de poste de luz e/ou sinalização olho de gato).

José Luis (PT)

– Propõe que o COMUTRAN  faça a remarcação dos estacionamentos existentes destinados ao uso de pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

Adão Schmitz (PDT)

– Propõe inclusão no projeto de pavimentação urbana contemplando com calçamento a Rua Davi Canabarro, entre as ruas Edmar  Fabrício e  Dinarte Vieira Marques.

Ana Barros (PT)

– Propõe liberação de acesso do portão principal do hospital materno-infantil para as pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, com andadores, muletas, bengalas e pessoas com deficiência visual.

Rose Grings (Progressistas)

– Propõe reparos necessários na Rua Júlio de Castilhos, entre ruas Rio Branco e Sepé Tiaraju.

– Propõe Anteprojeto de Lei que “Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista nas escolas municipais”.

– Propõe que através do setor competente seja encaminhado parecer  de como será utilizado o prédio existente no Centro Esportivo Cícero Cavalheiro, espaço do Museu Arqueológico Municipal.

– Propõe Projeto de Lei que institui a Condecoração do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Município de São Luiz Gonzaga.

João Iuri (PSD)

– Propõe atendimento de demandas reivindicadas pela comunidade de São Luiz Gonzaga através do site do vereador João Iuri de Oliveira.

– Propõe realização de projeto para implementação de uma academia ao ar livre na quadra norte da Avenida Senador Pinheiro Machado, entre as ruas Borges do Canto e Tupi Caldas, no Bairro Mário.

MOÇÕES

Adão Schmitz (PDT)

– Propõe Moção de Reconhecimento pelos trabalhos artísticos e culturais aos músicos Sérgio Olival Batista Furtado (Moreno Batista), Antônio César Pereira (Baitaca), Haunã Taraguy Souza (Xiru Missioneiro) e Jorge Guedes e família.

PRESENÇA DE PÚBLICO – Obedecendo aos cuidados sanitários, a Câmara Municipal segue aberta para atendimento ao público, observando a entrada de uma pessoa por vez em cada gabinete. Na Sessão Ordinária de segunda-feira, é permitida a presença de público respeitando o limite de 25% (25 pessoas) da lotação máxima prevista para o plenário da Casa Legislativa são-luizense.

 

Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga