Sessão da Câmara contou com 11 proposições e duas Moções apresentadas pelos vereadores

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Confira todos os assuntos que estiveram em discussão

Nesta segunda-feira (16)foi realizada a 33ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página oficial do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas pelos edis:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)

Mensagem n° 170: Projeto de Lei substitutivo nº 068/2021 e parecer da Comissão de Infraestrutura que Dispõe sobre a venda direta de imóveis – Reurb – E no município.

Mensagem n° 173: Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, na forma de comodato, computadores portáteis do tipo notebook aos profissionais da rede Municipal de Educação e dá outras providências.”

Mensagem n° 174: Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$257.510,44 na Secretaria Municipal de Saúde.

Mensagem n° 175: Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária para as funções de Enfermeiro II e Técnico de ,Enfermagem  II, 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde.

Mensagem n° 176: Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$ 25.000,00 na Secretaria Municipal de Obras e Viação.”

Mensagem n° 177: Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$12.000,00 na Secretaria Municipal de Ação Social.

REQUERIMENTO

– Requerimento coletivo solicitando autorização para participação na Marcha dos Vereadores em Brasília. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

 

Valmir Silveira (MDB)

– Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que inclui o Art. 70- A na Lei Orgânica do Município de São Luiz Gonzaga, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

Misael Porto (PSD)

– Propõe Projeto de Lei que torna as atividades religiosas essenciais no município.

– Propõe ao Executivo Municipal que realize patrolamento, cascalhamento e rolagem na Rua Honório Lemos entre a Rua Otomar Frederico Becker e Henrique Sommer.

– Propõe ao Executivo Municipal que realize patrolamento, cascalhamento e rolagem na Travessa  Edite Webber no Bairro Floresta.

– Propõe ao Executivo Municipal que realize patrolamento, cascalhamento e rolagem na Travessa Pinheiros no Bairro Floresta .

– Propõe ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de colocação de uma máquina de distribuição de água quente (quentuxa) na praça Cícero.

Nara Mendes (MDB)

– Propõe ao Executivo Municipal que realize melhorias na rua Manoel de Lima e Silva, no Bairro Trevo.

Adão Schmitz (PDT)

– Propõe ao Executivo Municipal que realize patrolamento, encascalhamento na Rua Santos Dumont, no Bairro Marcos.

– Propõe ao Executivo Municipal que realize patrolamento e encascalhamento da Rua Padre Miguel Fernandes entre as Ruas Quintino Bocaiuva e Ernesto Alves no Bairro Paz.

Edmar Matos (PDT)

– Propõe ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir na próxima etapa de pavimentação de concreto usinado ou intertravado, a Rua Quintino Bocaiúva entre as Ruas General Câmara e José Bonifácio.

– Propõe ao Executivo Municipal que que estude a possibilidade de incluir na próxima etapa de pavimentação de concreto usinado ou intertravado a Rua Hipólito Ribeiro entre a Ruas Bento Gonçalves e a BR-285.

MOÇÕES (Todas aprovadas)

Rose Grings (Progressistas)

– Propõe uma Moção de Reconhecimento a Protásio Barros Fragoso, o “Tazinho”, pela passagem do dia do artista celebrado em 24 de agosto.

– Propõe uma Moção de Reconhecimento ao SAMU pelos seus 10 anos de funcionamento, frente à celebração do dia dos profissionais do SAMU comemorado nacionalmente no dia 12 de agosto.

ASSUNTOS DA MESA

– A Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente requer autorização para participação de reunião junto à 12ª Coordenadoria Regional de Saúde.

– Solicitação de substituição de liderança da Bancada do MDB, a qual passa a ter como líder o vereador Valmir Silveira.

PRESENÇA DE PÚBLICO – Obedecendo aos cuidados sanitários, a Câmara Municipal segue aberta para atendimento ao público, observando a entrada de uma pessoa por vez em cada gabinete. Na Sessão Ordinária de segunda-feira, é permitida a presença de público respeitando o limite de 25% (25 pessoas) da lotação máxima prevista para o plenário da Casa Legislativa são-luizense.

 

Fonte: Emerson Scheis| assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga