Sessão da Câmara apreciou 12 proposições e duas Moções apresentadas pelos vereadores

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Na segunda-feira (26), foi realizada a 17ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que teve início às 16h, foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook, e contou com a seguinte Ordem do Dia:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas pelos edis)

Mensagem nº 063, de 19 de abril de 2021 – Veto ao projeto de lei de iniciativa desta Casa que “Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de São Luiz Gonzaga, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises contagiosas por moléstias ou catástrofes naturais”.

Mensagem nº 064, de 19 de abril de 2021 – Resposta ao requerimento protocolado sob número 219/2021, do vereador José Luiz Terra Vieira, o qual requer informações referentes a aplicação do repasse feito pelo Governo Federal para a Secretaria Municipal de Saúde, a ser empregado no combate e prevenção do Covid-19 ,nas escolas estaduais e municipais.

Mensagem nº 065, de 20 de abril de 2021 – Resposta ao requerimento protocolado sob nº 260/2021, do vereador Edmar Antunes de Matos, o qual requer informações referentes a valores do edital e do contrato vigente com empresa que realiza o transporte de pacientes da Secretaria de Saúde.

Mensagem nº 066, de 22 de abril de 2021 – Projeto de lei nº 049 de 2021: “Cria e denomina Travessa Jandir Tornes de Moura, conforme especificado”.

Mensagem nº 067, de 22 de abril de 2021 – Projeto de Lei nº 050/2011 : “Autoriza o Município Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”,  até o limite de R$ 13.692,00. Secretaria Municipal de Obras e Viação.

REQUERIMENTOS (Todos aprovados pelos edis)

José Luis (PT)

– Protocolado sob nº 321, de 22 de abril de 2021: Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe à Secretaria de Planejamento e Secretaria de Obras e Viação, questionamento de quando será feita a limpeza das sangas a céu aberto (esgoto), e o seu alinhamento nas partes baixas da cidade.

João Iuri (PSD)

– Protocolado sob nº 326, de 22 de abril de 2021: Requer que seja solicitado através setor competente a informação sobre horários/pontos e função específica dos biomédicos/bioquímicos lotados no HSLG bem como na Secretaria de Saúde, entre o início da pandemia e março de 2021.

– Protocolado sob nº 327, de 22 de abril de 2021: Requer informação sobre quais medidas foram tomadas em face ao terreno localizado nas quadras na quadra 29AP, delimitado entre as Ruas Silva Jardim e Felipe Camarão, Bairro Agrícola, visando a solução do constante crescimento de vegetação que ali se encontra a qual não recebe nenhum cuidado e manutenção.

– Protocolado sob nº 328, de  22 de abril de 2021: Requer informação sobre a frota da Patrulha Agrícola da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, os quais estão cedidos para associações de produtores rurais, em cada um dos distritos e interiores no município de São Luiz Gonzaga.

– Protocolado sobre nº 329, de 22 de abril de 2021: Requer informação sobre a razão pela qual o ESF do bairro Trinta não está assistindo os munícipes com profissional de odontologia.    

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

Misael Porto (PSD)

1)      Propõe através do setor competente, realização de patrolamento em encascalhamento da Travessa Missões.

2)      Propõe através do setor competente, a realização de patrolamento na Travessa João Batista Fabrício número 1.

Paulo Fraga (Progressistas)

1)      Propõe pavimentação de intertravados na Rua Frutuoso Borges da Fontoura, entre as Ruas 07 de Setembro até às margens da faixa de domínio da BR-285, próximo à penitenciária Estadual.

2)      Propõe pavimentação com intertravados na Rua Travessa João Severino Fagundes, entre a Rua já pavimentada 07 de Setembro e João Batista Fabrício.

Mário Trindade (MDB) e Adão Schmitz (PDT)

1)      Propõem ao Executivo municipal vacinação aos mototaxistas, frentistas de postos de gasolina e taxistas.

Edmar Matos (PDT)

1)      Propõe ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de solucionar o problema de saneamento na Rua Bento Gonçalves, entre as Rua Sepé Tiaraju e Barão da Passagem.

2)      Propõe executivo Municipal estude com o setor competente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Ação Social, a possibilidade de realizar uma campanha voluntária de arrecadação de alimentos utilizando o calendário de vacinação de 2021.

João Iuri (PSD)

1)      Propõe que através do setor competente, seja realizado o serviço de sarjetamento, no trecho em que foi feita a recente manutenção na Capela São Paulo.

2)      Propõe que através do setor competente seja realizado o encascalhamento no trecho compreendido como Zona urbana, no distrito de São Lourenço das Missões.

3)      Propõe que através do setor competente implemente câmeras de segurança no projeto de melhorias do Canil Municipal.

4)      Propõe que através do setor competente seja realizado o serviço de limpeza da vegetação na Rua General Câmara, entre as Ruas Quintino Bocaiuva e Coronel Fernando Machado. Também há necessidade de manutenção no bueiro próximo ao número 3253, nesta mesma rua.

Cláudio Pereira (PDT)

1)      Propõe o pedido de providência junto à secretaria competente, que seja realizado duas quadras de calçamento de blocos intertravados ou cimento usinado, na Rua Davi Canabarro entre os números 538 e 610. Trecho compreendido entre as Ruas Doutor Dinarte Vieira Marques e General Portinho.

MOÇÕES

Mário Trindade (MDB) e Adão Schmitz (PDT)

1)      Solicitam Moção de Apoio à modernização do plano de carreira da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. (Aprovada)

João Iuri (PSD)

1)      Propõe Moção de apoio para fins da convocação dos excedentes no concurso da Brigada Militar do ano de 2017. (Aprovada)

Fonte: Emerson Scheis | Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga