Servidores municipais em cargos que não possibilitam teletrabalho devem retornar as atividades na segunda-feira   

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A Prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou na sexta-feira (19), o decreto nº 5.938/2021, o qual determina o retorno às atividades de servidores afastados em decorrência da pandemia da COVID-19, a partir de segunda-feira, 22 de fevereiro.

De acordo com a publicação, nas hipóteses em que as atribuições do cargo permitam o regime excepcional de teletrabalho, permanece possível o exercício em domicílio – mediante comprovação das atividades exercidas junto à secretaria de lotação – desde que não ocorra prejuízo ao serviço público. Em outros casos, os servidores deverão retornar às atividades, devendo a secretaria – dentro do possível – manter esses servidores em local arejado e higienizado.

Os servidores públicos que apresentarem atestado médico de afastamento também serão avaliados pela junta médica do município. Os profissionais afastados após análise devem respeitar as orientações de afastamento do convívio social, sob pena de responsabilização administrativa nos termos da lei.

O decreto nº 5.938/2021 está disponível na íntegra no site da prefeitura, por meio do link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/79438-revo.

Fonte:Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da Secretaria da Administração