A violência contra a mulher, em especial, os feminicídios, tem desafiado a segurança pública nos últimos anos. Ainda conforme informações do governo do Estado,  os números reforçam a necessidade de uma atuação contundente contra os agressores, realidade que vem sendo enfrentada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Além do reforço à prevenção dos crimes, as forças de segurança adotaram medidas como o aumento das operações policiais, com prisões e apreensões de armas e o aprimoramento de canais diversos para atendimento às vítimas.

Uma dessas mudanças foi a implementação da ferramenta online de solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), em abril de 2025. Só no ano passado, a Polícia Civil remeteu ao Judiciário 69.292 MPUs solicitadas por mulheres de todo o Estado. Destas, 63.955 foram solicitadas em alguma das mais de 400 Delegacias de Polícia do Rio Grande do Sul, incluindo as 23 Delegacias de Polícia Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e as sete Delegacias de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGVs). No canal online, foram 5.336 medidas protetivas solicitadas diretamente na Delegacia Online da Mulher (DOL Mulher).

Entre as MPUs mais solicitadas estão o afastamento do agressor da residência ou do contato com a vítima e a proibição de se aproximar dela. Para fiscalizar o cumprimento dessas medidas, há a possibilidade – sempre que determinado pelo Poder Judiciário – da utilização de tornozeleira eletrônica.

Mais que uma formalidade

Ao se analisar a quantidade de feminicídios registrados em 2025 (80 casos, em todo o Estado) e considerando o total de solicitações de MPUs (quase 70 mil), fica evidente a relevância das denúncias para mitigar a violência. Quase 75% das vítimas de feminicídio do ano passado sequer tinham registrado ocorrência policial e 95% delas não possuíam medida protetiva ativa na data do crime. A ocorrência não é só uma formalidade, explica subchefe de Polícia, delegada Patrícia Tolotti.

“Prevenir a violência é nosso compromisso diário e a articulação entre Polícia Civil, Brigada Militar, Justiça, serviços de acolhimento e apoio social pode salvar vidas. Ainda há muito a ser feito. Por isso, registrar a ocorrência é um passo fundamental para garantir proteção e agir antes que a violência se agrave”, frisa a subchefe.

Confiança na proteção

Conforme o chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, a instituição trabalha incansavelmente, com equipes especializadas e integração com toda a rede de proteção, para atender e proteger mulheres em situação de violência doméstica. "Embora nenhum sistema seja infalível, o crescimento no número de registros e pedidos de medidas protetivas — quase 70 mil solicitações no ano de 2025 — demonstra a confiança das vítimas na rede de proteção e sua efetividade em possibilitar ações de prevenção e responsabilização. Ainda assim, os feminicídios registrados em 2025 no Estado reforçam a urgência de que cada mulher rompa o silêncio e registre a ocorrência, pois a denúncia é peça-chave para interromper o ciclo de violência”, enfatiza Guerreiro.

Informações: DCS Polícia Civil

Foto: DCS Polícia Civil