SÃO LUIZ GONZAGA

São Luiz Gonzaga, RS, Brazil

"Seguimos cautelosos", ressalta assessor da Farsul sobre Medida Provisória que poderá auxiliar agricultores gaúchos

Lavoura de milho prejudicada pela estiagem. Gustavo Mansur Palácio Piratini

O assessor da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Luis Fernando Cavalheiro Pires, destacou a expectativa do setor diante da possível publicação de uma Medida Provisória (MP) voltada à renegociação das dívidas do crédito rural. Em entrevista ao programa Jornal da Manhã nesta sexta-feira (5), Pires ressaltou que, apesar de um possível anúncio, o momento ainda é de prudência.

“A Medida Provisória, uma vez publicada, gera efeitos imediatos. Se o governo vir com essa medida, vários produtores serão atendidos. Mas nós seguimos cautelosos, aguardando a publicação no Diário Oficial da União. De conversas e promessas vazias, nós estamos fartos. Estamos desde maio do ano passado trabalhando e, de concreto, nada foi feito por nós”, afirmou.

A proposta é resultado de um encontro realizado nesta semana em Brasília, no gabinete do senador Luis Carlos Heinze, que reuniu lideranças do agro. O acordo prevê a criação de um novo programa emergencial de renegociação das dívidas, contemplando produtores de todos os portes.

Segundo Heinze, o plano prevê a aplicação inicial de R$ 12 bilhões, com possibilidade de suplementação em 2026. O prazo de pagamento será de nove anos, com carência de 12 meses — de forma que os produtores só começarão a pagar em 2027. Estão contempladas todas as dívidas do crédito rural, inclusive contratos com juros livres, CPRs e débitos com fornecedores. Além disso, parcelas renegociadas de safras anteriores, com vencimento até 2027, poderão ser incorporadas ao saldo atual, unificando os compromissos.

O modelo será dividido em três faixas principais:

  • - Agricultores familiares (Pronaf): renegociação de até R$ 250 mil, com juros anuais de até 6%;
  • - Médios produtores (Pronamp): limite de R$ 1,5 milhão, com juros de até 8% ao ano;
  • - Demais produtores: refinanciamento de até R$ 3 milhões, com juros de até 10% ao ano.

Acima desses valores, a renegociação ocorrerá com juros livres, limitados à Selic acrescida de um percentual máximo de 20% ao ano. Haverá ainda uma regra de transição: quando a dívida superar o limite de cada faixa, a parcela dentro do teto será beneficiada com o juro mais baixo, e apenas o excedente passará para a categoria seguinte.

Apesar do avanço, a Farsul reforça que o setor aguarda a oficialização do texto no Diário Oficial da União.

 

Foto: Gustavo Mansur

Fonte: Rádio Missioneira 

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