O assessor da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Luis Fernando Cavalheiro Pires, destacou a expectativa do setor diante da possível publicação de uma Medida Provisória (MP) voltada à renegociação das dívidas do crédito rural. Em entrevista ao programa Jornal da Manhã nesta sexta-feira (5), Pires ressaltou que, apesar de um possível anúncio, o momento ainda é de prudência.
“A Medida Provisória, uma vez publicada, gera efeitos imediatos. Se o governo vir com essa medida, vários produtores serão atendidos. Mas nós seguimos cautelosos, aguardando a publicação no Diário Oficial da União. De conversas e promessas vazias, nós estamos fartos. Estamos desde maio do ano passado trabalhando e, de concreto, nada foi feito por nós”, afirmou.
A proposta é resultado de um encontro realizado nesta semana em Brasília, no gabinete do senador Luis Carlos Heinze, que reuniu lideranças do agro. O acordo prevê a criação de um novo programa emergencial de renegociação das dívidas, contemplando produtores de todos os portes.
Segundo Heinze, o plano prevê a aplicação inicial de R$ 12 bilhões, com possibilidade de suplementação em 2026. O prazo de pagamento será de nove anos, com carência de 12 meses — de forma que os produtores só começarão a pagar em 2027. Estão contempladas todas as dívidas do crédito rural, inclusive contratos com juros livres, CPRs e débitos com fornecedores. Além disso, parcelas renegociadas de safras anteriores, com vencimento até 2027, poderão ser incorporadas ao saldo atual, unificando os compromissos.
O modelo será dividido em três faixas principais:
- – Agricultores familiares (Pronaf): renegociação de até R$ 250 mil, com juros anuais de até 6%;
- – Médios produtores (Pronamp): limite de R$ 1,5 milhão, com juros de até 8% ao ano;
- – Demais produtores: refinanciamento de até R$ 3 milhões, com juros de até 10% ao ano.
Acima desses valores, a renegociação ocorrerá com juros livres, limitados à Selic acrescida de um percentual máximo de 20% ao ano. Haverá ainda uma regra de transição: quando a dívida superar o limite de cada faixa, a parcela dentro do teto será beneficiada com o juro mais baixo, e apenas o excedente passará para a categoria seguinte.
Apesar do avanço, a Farsul reforça que o setor aguarda a oficialização do texto no Diário Oficial da União.
Foto: Gustavo Mansur
Fonte: Rádio Missioneira