O esquema criminoso em São Nicolau, que segundo o Ministério
Publico é comandando pelo prefeito Benone de Oliveira Dias, preso hoje (22), tinha ajuda de
outras pessoas do município. Em coletiva de imprensa na tarde de hoje, os
promotores do caso relataram que será feita a denúncia formal ao Poder
Judiciário das demais pessoas que ajudavam a desviar os recursos públicos. O prejuízo pode chegar à R$ 900 mil.
Segundo o promotor Heitor Stulkf Júnior, o prefeito tentou
atrapalhar as investigações através da intimidação. "Muitos auditores relataram que se sentiam intimidados
em trabalhar lá, até pelo envolvimento do prefeito com armas", afirma.
Os trabalhos iniciaram a partir de apontamentos do Tribunal
de Contas do Estado. A investigação esclarece que os crimes começaram em 2009, no
primeiro ano do mandato de Benone. Ele é prefeito desde 2008 e foi reeleito em
2012.
Como ocorria o esquema
Os promotores relataram na coletiva que sob o comando de Benone, pessoas retiraram valores da conta oficial da prefeitura no Banrisul. "Através de cheques com endosso retiravam os valores e levavam ao caixa da prefeitura com a falsa desculpa de que eram para pagar credores", explica Heitor. Os recibos de pagamento eram falsificados. O MP possui evidências de desvio de R$ 370 mil, porém outros R$ 600 mil estão sob suspeita de desvio.
O dinheiro ia pra conta do próprio prefeito e de familiares "Observamos também que as movimentações se revelaram totalmente incompatíveis com o subsídio de prefeito", argumenta Stulf.
A dupla também destacou o apoio da Polícia Civil na investigação, em especial do delegado José Renato Moura. "Foi um trabalho conjunto, uma vez que estamos distantes do município", citou Heitor.
Prisão é embasada,
aponta o MP
O promotor André Marchesan disse que a prisão foi necessária
para que os crimes parassem de ocorrer. Não é a primeira vez que a instituição
solicitou a prisão do prefeito. "Para garantir
a ordem pública e fazer com que os crimes realmente cessassem", pontua. Ele
também acredita que com o prefeito preso, possam ser colhidos novos depoimentos
importantes. "Assim sinalizamos a essas pessoas que podem depor sem medo,
ninguém está acima da lei", esclarece o promotor.
Benone já
havia sido preso em flagrante por posse de arma de fogo ano passado, quando a
Procuradoria dos Prefeitos realizou operação "Cheque Mate" na prefeitura. Recentemente, ele
foi preso novamente por posse de arma de fogo. Ainda conforme Marchesan, esse tipo de crime não é comum no Rio Grande do Sul. "Acontece, pois são quase 500 municípios, mas não é comum ter uma visão tão distorcida de poder", teoriza.
A Rádio Missioneira entrou em contato com Viviane Pavéglio, advogada do prefeito. Ela informou que não irá se manifestar no momento, e que irá tomar as medidas legais cabíveis para que ele seja solto da prisão. Por ainda ter fogo privilegiado, o pedido de Habeas Corpus será julgado em Brasília. O prefeito já foi levado à Penitenciária Estadual de São Luiz Gonzaga.
A partir de janeiro, após a posse do novo prefeito, Benone perde a condição de foro privilegiado.
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