São Luiz Gonzaga:Sessão da Câmara contou com sete proposições e duas Moções apresentadas pelos vereadores

Compartilhe!

Nesta segunda-feira, 24 de maio, foi realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara de São Luiz Gonzaga do ano de 2021. Foi a primeira Sessão realizada em novo horário, tendo início às 17h30min e sendo transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.

Na ocasião, foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas pelos edis)

– Mensagem nº 087: Projeto de Lei que “Autoriza o município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público, para função de Agente Administrativo Especializado, e dá outras providências Secretaria Municipal da Fazenda”.

– Mensagem nº 090: Projeto de Lei que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 – ” Até o limite de R$1.880,00 – Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

–  Mensagem nº 091:  Projeto de Lei que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 –  Até o limite de R$ 10.000,00 – Secretaria Municipal Obras e Viação”.

– Mensagem nº 092: Projeto de Lei que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”. Até o limite de R$2.880,00 –  Secretaria Municipal de Saúde.

–  Mensagem nº 094: Informações solicitadas em proposição da vereadora Ana Barros, na qual solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a antecipação do 13º Salário aos servidores inativos.

–  Mensagem nº 095: Informações solicitadas em proposição dos vereadores Edmar Antunes, Cláudio Pereira, e Adão Schmidt , referente a antecipação do 13º Salário aos servidores inativos.

–  Mensagem nº 096: Resposta a requerimento da vereadora Ana Barros quanto a informações referente ao número de funcionários que estiveram ou estão em atestado médico devido ao Covid-19.

–  Mensagem nº 097: Resposta a requerimento do vereador Paulo César da Trindade, referente a informações da previsão orçamentária dentro do Plano de Ação da pasta e de cronograma de investimentos no que tange aos esgotos a céu aberto na comunidade Vila Loureiro.

–  Mensagem nº 098:  Resposta a requerimento da vereadora Ana Barros, a qual requer informações referentes à Secretaria de Obras e Viação quanto a relatório dos maquinários e número de servidores da pasta.

INTEMPESTIVA: –  Mensagem nº 099: – Solicita inclusão na pauta da Sessão da prorrogação de prazo, pelo período de 15 dias , para o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual  2022/2025.

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas por unanimidade)

Ana Barros (PT)

– Propõe que seja implantada urna em todos os setores de atendimento ao público nos órgãos municipais, para que a população se manifeste com sugestões, elogios e críticas.

Nara Mendes (MDB)

– Propõe que através do setor competente seja realizada a manutenção para os reparos necessários na quadra de calçamento na Rua Doutor Júlio de Castilhos, entre as Rua General Portinho e Edmar Fabrício.

Cláudio Pereira (PDT)

–  Propõe ao prefeito municipal para que seja elaborado projeto de lei que autorize o pagamento do vale-refeição aos membros do conselho tutelar.

–  Indica sugestão ao Executivo Municipal para que articule e viabilize junto à Receita Federal a doação/incorporação dos bens apreendidos para utilização pelas diversas áreas da Administração Pública .

Misael Porto (PSD)

– Propõe Projeto de Lei para criação da “Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental, séries finais, e ensino médio,  públicas e privadas em São Luiz Gonzaga”.

 – Solicita através do setor competente a realização com urgência do acabamento nas ruas onde foram colocados calçamentos de blocos intertravados, onde os mesmos terminam em ruas não pavimentadas (ruas de terra).

–  Propõe que através do setor competente que realize o levantamento de bombas da água no interior e do município, e que sejam adquiridas bombas de água reservas.

MOÇÃO DE APLAUSO

Valmir Silveira (MDB) – Moção de Aplauso aos 29 anos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.  Em reconhecimento ao trabalho de grande relevância no norte do Rio Grande do Sul e em especial na região missioneira.

MOÇÃO DE APOIO

José Luis (PT) e Paulo Fraga (Progressistas) – Moção de Apoio à Emenda 70, do Senador Lasier Martins, apresentada à PEC 187/2019, para preservar a existência do Fundo Nacional do Idoso por ser medida fundamental de companhia quanto pela finalidade social e de proteção dos Direitos Humanos da população idosa do país.

EXPEDIENTE NA SEMANA – Nesta semana, devido ao agravamento do quadro da pandemia no município, a Câmara de São Luiz Gonzaga estará funcionando apenas em expediente interno, sem atendimento ao público. Contato com o Legislativo pode ser efetuado através do fone (55) 3352-8300 ou pelo email direcaocamaradevereadoresslg@gmail.com. (Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga)

Fonte: Emerson Scheis – Jornalista – Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS