Na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 41ª Sessão Ordinária de 2021, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página oficial do Legislativo no Facebook. Na oportunidade, foram apreciadas as seguintes matérias:
MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)
Mensagem n° 223: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 680,00 na Secretaria Municipal de Educação.”
Mensagem n° 224: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 58.000,00 na Secretaria Municipal da Agricultura”.
Mensagem n° 225: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 464.300,00 na Secretaria Municipal de Educação”.
Mensagem n° 226: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Engenheiro Civil – 30 horas semanais na Secretaria Municipal do Planejamento”.
Mensagem n° 229: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Assistente Social – 30 horas semanais na Secretaria Municipal de Ação Social”.
Mensagem n° 228: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Auxiliar de Saúde Bucal – 40 horas semanais para a Secretaria Municipal de Saúde”.
Mensagem n° 231: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Professor de História – 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação.”
ANTEPROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS (Ambos aprovados)
De autoria de todos os vereadores – Anteprojeto de Lei que “Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Luiz Gonzaga”.
Valmir Silveira (MDB) – Anteprojeto de Lei que “Denomina a Unidade 7 do Plano Estratégia de Saúde da Família como “ESF Dr. Emir Reisdorfer”.
REQUERIMENTOS (Ambos aprovados):
Brasília – Requer autorização para a Comissão Especial em Prol do Hospital de São Luiz Gonzaga, composta pelos vereadores Ana Barros, Paulo Fraga. Nodir Maronese, Adão Schmitz e Misael Porto, de realizar visitas aos Deputados Federais e Senadores nos dias 18,19, 20 e 21 de outubro, no Congresso Nacional, em Brasília/DF. Solicitado também valor para despesas com combustível para dois veículos.
Porto Alegre – Requer autorização para a Comissão Especial em Prol do Hospital de São Luiz Gonzaga, composta pelos vereadores Ana Barros, Paulo Fraga, Valmir Silveira, Adão Schmitz e Misael Porto, de realizar visitas aos Deputados Estaduais nos dias 26, 27, e 28 de outubro, na Assembleia Legislativa em Porto Alegre/RS. Solicitado também valor para despesa com combustível para dois veículos.
PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas):
Misael Porto (PSD)
– Propõe que através do competente, sejam realizados patrolamento, encascalhamento e alargamento na Rua Bento Soeiro de Souza, no Bairro Agrícola.
– Propõe estudo de viabilidade para implantação de concreto usinado na Travessa Gumercindo Medeiros, no Bairro Auxiliadora.
– Propõe que através do competente sejam realizados patrolamento, encascalhamento e alargamento da Rua Treze de Maio, no Bairro Trevo.
– Propõe que através do competente seja realizado reperfilamento asfáltico na Rua Fernando Machado, entre as ruas Venâncio Aires e Júlio de Castilhos.
– Propõe que através do setor competente seja feita a inclusão da Rua Henrique Dias, no Bairro Jauri, para investimentos com blocos intertravados ou concreto usinado e colocação de tubos no valo lateral da rua.
Adão Schmitz (PDT)
– Propõe que através do competente sejam realizados patrolamento e encascalhamento na Travessa Cícero Cavalheiro, no Bairro Trinta.
– Propõe que seja comtemplada com novos calçamentos a Rua Edmar Fabrício, entre as ruas Benjamin Constant e Santos Filho, no Bairro Duque de Caxias.
José Luis (PT)
– Propõe ao Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde que seja feita a contratação de médicos para os ESFs Duque de Caxias e Presidente Vargas.
Valmir Silveira (MDB)
– Propõe que por meio do Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) seja feito estudo de possibilidade de colocar um quebra-molas ou outro método redutor de velocidade na entrada da Rua Venâncio Aires, entre as ruas Padre Miguel Fernandes e Edmar Fabrício.
PRESENÇA DE PÚBLICO – Obedecendo aos cuidados sanitários, a Câmara Municipal segue aberta para atendimento ao público, observando a entrada de uma pessoa por vez em cada gabinete. Na Sessão Ordinária de segunda-feira, é permitida a presença de público respeitando o limite de 25% (25 pessoas) da lotação máxima prevista para o plenário da Casa Legislativa são-luizense.
Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
