A Prefeitura de São Luiz Gonzaga realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de sete matrículas de imóveis por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). A iniciativa é gratuita e conduzida pelo município, com o objetivo de regularizar núcleos urbanos informais consolidados. As famílias beneficiadas nesta entrega residem nos bairros Pedreira, Joaquim Nascimento e Agrícola.
Participaram do ato o prefeito Piti Werle, o vice-prefeito Paulo Fraga, o chefe do Cartório de Registro de Imóveis, Carlos Alberto Caíno, a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Nelvia Tavares, e a chefe do Setor de Habitação Popular e Regularização Fundiária, Silvana Mazzanti Barroso, além das famílias contempladas.
Durante a entrega, o prefeito destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e incentivou outros moradores que precisam regularizar seus imóveis a procurarem o setor. A moradora Maiquele Santos também falou sobre a conquista e agradeceu o empenho dos envolvidos. Segundo ela, o pedido foi encaminhado em fevereiro e, em poucos meses, a família recebeu a matrícula, documento importante para a segurança e a regularização do imóvel.
Como solicitar a regularização
Os interessados em participar do Reurb-S devem procurar o Setor de Habitação e Regularização Fundiária, na Rua Borges de Medeiros, 2860, Centro, prédio do antigo CNEC, onde atualmente também funciona a Secretaria de Planejamento, Inovação e Desenvolvimento. É preciso apresentar RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento de todos os residentes no imóvel; conta de água e luz em nome do requerente; Certidão Negativa de Bens Imóveis, que pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis, localizado na Rua 1º de Março, nº 2369; folha resumo do Cadúnico; e contrato de compra do imóvel ou declaração de tempo de residência.
Para participar da modalidade Reurb-S, o requerente precisa residir no local há mais de um ano e não possuir outro imóvel registrado em seu nome. Moradores que não se enquadram nesses critérios podem realizar a regularização por meio da modalidade Reurb-E.
Fonte: Assessoria de Comunicação, Imprensa e Transparência da Prefeitura de São Luiz Gonzaga
