São Luiz Gonzaga e São Nicolau são algumas das cidades alvo
da Operação NPK, deflagrada hoje (30). A
ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) -
Núcleo Região Metropolitana e Taquari e o Sistema Integrado de Investigação
Criminal (Siscrim), com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar.
São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em 27 cidades
- 25 no RS, uma no Paraná e outra em Santa Catarina. Conforme o MP, são
investigados dois grupos que atuam na adulteração e falsificação de adubos e
fertilizantes para a posterior venda.
São investigados os crimes de participação em organização
criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, estelionato, bem como
contra as relações de consumo. São cumpridos, também, dez mandados de busca e
apreensão de caminhões, veículos e implementos agrícolas, bens adquiridos com dinheiro
obtido com os crimes.
Como começou a operação
A Operação NPK iniciou a partir de informações encaminhadas
pela Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa. Conforme as investigações, um
dos grupos tem base de atuação em Colinas; o outro, em Lajeado e Arroio do
Meio. Eles são responsáveis por crimes que lesavam milhares de produtores
rurais, enganados ao comprarem adubo para suas lavouras. Segundo o Promotor de
Justiça Reginaldo Freitas da Silva, que coordena a operação, "em um estado
agrícola como o Rio Grande do Sul, as condutas acarretam em prejuízos de
extrema gravidade".
A fraude consistia na mistura de outros produtos a
fertilizantes que eram comprados de forma regular ou irregular (originados de
desvios em portos brasileiros e designados como varredura), fazendo com que
houvesse um aumento do produto original. Os investigados acondicionavam o adubo
em sacos com marcas comerciais conhecidas ou com a respectiva etiqueta de
classificação (NPK), que não correspondia à realidade do produto. O
fertilizante era vendido como se fosse de um NPK específico e superior;
contudo, as sacas não continham os nutrientes indicados na embalagem ou
existiam em quantidade bem inferior. Assim, o produtor rural acabava pagando o
preço de mercado por um produto adulterado ou mesmo falsificado.
Cidades alvo
As cidades onde são cumpridos os mandados são Arroio do Meio,
Bento Gonçalves, Cambará do Sul, Candelária, Carazinho, Chiapeta, Colinas,
Estrela, Flores da Cunha, Gaurama, Ibirapuitã, Júlio de Castilho, Lajeado,
Panambi, Pareci Novo, Planalto, Rio Pardo, Saldanha Marinho, Santa Cruz do Sul,
São Gabriel, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, São Pedro das Missões, São
Sebastião do Caí e Venâncio Aires, bem como em Colombo (Paraná) e Correia Pinto
(Santa Catarina).
