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Reunião no Incra trata da regularização das terras do Assentamento São Sebastião

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Na última semana, os vereadores são-luizenses João Iuri (PSD) e Adão Schmitz (PDT) estiveram em Porto Alegre reunidos na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo recepcionados pelos servidores Paulo Heerdt Júnior e Roberto Ramos. Em pauta, a continuidade da entrega de títulos de terras no Assentamento São Sebastião, em São Luiz Gonzaga, e a situação do processo e andamento para a devida titulação aos futuros proprietários.

Conforme o vereador João Iuri, “o INCRA nos informou que já está em processo de licitação o serviço de georreferenciamento de todo o perímetro da área do Assentamento São Sebastião visando a atualização da matrícula no cartório de registro de imóveis. Da mesma forma, nos foi informado que os servidores do INCRA irão realizar diligências in loco no assentamento, com o intuito de dirimir alguns conflitos internos que existem dentro da área e definir as limitações dos terrenos”, destacou o edil.

Ainda segundo João Iuri, embora tenha ocorrido uma mudança de prioridade por parte do Governo Federal quanto à entrega de títulos de terras aos assentados, a mesma ainda continuará sendo feita, a exemplo do ato de titulação de 13 lotes do Assentamento Cambaí, em São Nicolau, cujo ato de oficialização irá ocorrer em solenidade na Expointer 2023, em Esteio.

O vereador destacou ainda que, para agilizar o processo, os assentados interessados na titulação das terras devem efetuar a atualização de seus registros cadastrais junto ao INCRA, informando qualquer alteração cadastral, como situação civil, dentre outras, pois qualquer alteração não informada poderá acarretar em eventuais problemas no momento da titulação efetuada pelo Instituto.

João Iuri salienta que irá acompanhar periodicamente o andamento do processo referente ao Assentamento São Sebastião, e que irá novamente ao INCRA em 60 dias para conferir o andamento da demanda.

Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

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