A Prefeitura Municipal informa à comunidade são-luizense de
que o trabalho de recadastramento imobiliário da zona urbana via GPS segue sendo
realizado pela empresa Metrocil, contratada via licitação para a topografia de
todos os imóveis da cidade com o objetivo de atualizar e regularizar a situação
fundiária do município.

O trabalho realizado pelos agentes da Metrocil envolve o
levantamento de dados e medição de edificações e imóveis, utilizando, como
recurso, o GPS. Conforme o supervisor da equipe, José Mauro Borges Baretta, o serviço
está sendo realizado já há cerca de cinco meses, o que já proporcionou o
mapeamento de grande parte dos imóveis da cidade. Como o mapeamento é realizado
diretamente nos imóveis através de trenas e aparelhos de medição via satélite,
o ingresso dos agentes da Metrocil junto aos pátios e terrenos é imprescindível
para a efetivação do serviço.

VISITAS ÀS RESIDÊNCIAS - Como o serviço envolve visitas
diárias a residências, a Prefeitura Municipal solicita a colaboração de todos os
moradores quanto à contribuição do trabalho a ser feito pelos agentes,
permitindo o ingresso dos mesmos aos pátios e terrenos quando estes estiverem
realizando a medição. Para a segurança dos moradores, todos os membros da
equipe da Metrocil estarão devidamente identificados com uniformes da empresa.

DADOS CORRETOS - Como o trabalho realizado envolve aparelhos
que utilizam tecnologia com GPS, a Metrocil informa que, em caso de ser impossibilitado
o ingresso em algum terreno, o mesmo será medido através de imagem de satélite,
o que poderá ocasionar em erros de proporção, podendo influenciar nas medidas
definitivas a serem lançadas no sistema de cadastro da Prefeitura. Desta forma,
a Metrocil solicita a colaboração da comunidade em permitir o ingresso dos agentes
(devidamente identificados com uniformes e crachás da empresa) em seus pátios e
residências para a metragem correta dos imóveis.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - O mapeamento que está sendo realizado
tem o objetivo de atualizar o cadastro de todos os terrenos e imóveis da cidade,
afim de efetuar a regularização fundiária dos mesmos, sendo uma recomendação do
Tribunal de Contas do Estado ao município. Como procedimento de medição, a
empresa contratada via licitação estará utilizando tecnologia via satélite para
auxiliar nas coordenadas que estarão sendo incluídas no banco de dados da
prefeitura; da mesma forma, os terrenos públicos também serão mapeados para a
devida escrituração.

O principal objetivo do recadastramento imobiliário será a regularização
fundiária, demanda de longos anos, e que estará sendo efetuada pela
Administração Municipal como forma de atualizar o cadastro dos imóveis junto ao
banco de dados da prefeitura, propiciando o mapeamento correto e o lançamento do
IPTU com todas as informações atualizadas da zona urbana do município. Este
procedimento visa a justiça fiscal na cobrança de tributos com a real situação
dos imóveis, com base na atualização dos dados levantados pelo recadastramento.