Prefeitos, vices, vereadores, secretários municipais e demais lideranças dos 26 municípios da AMM estarão na Capital federal, entre os dias 12 a 15 de maio, para participar da 17ª Marcha a Brasília em Defesa do Municipalismo. Na pauta de reivindicações da Confederação dos Municípios (CNM), organizadora do evento, estão o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) para melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
"Este é o momento de somarmos esforços em busca de recursos para os municípios missioneiros, na esperança de amenizar a grave crise financeira que estamos enfrentando", destacou Junaro Rambo Figueiredo, prefeito de São Luiz Gonzaga e presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM). "Temos que lutar, juntos com prefeitos de todo o país, para chamar a atenção dos governos. Certamente, a região missioneira estará muito bem representada na Marcha", conclamou o dirigente da Associação.
Já confirmaram participação integrantes dos municípios de Caibaté, Pirapó, Rolador, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Sete de Setembro, Salvador das Missões, São Borja, Vitória das Missões e São Paulo das Missões.
A abertura oficial da 17ª Marcha em Defesa do Municipalismo, que vai ocorrer no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e neste ano terá como tema A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral, será no dia 13 de maio, e deve contar a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado.
Programação da XVII Marcha a Brasília:
12 de maio – Segunda-feira
14 h Credenciamento
Abertura da VI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias
13 de maio de 2014 – Terça-feira
8 h Credenciamento
9h30 Sessão Solene de Abertura
14h Plenária Temática: A crise nos Municípios
Atividades paralelas
14h – IX Fórum Permanente de Vereadores
16h30 – V Fórum dos Contadores
14 de maio de 2014 – Quarta-feira
8h30 Presidenciáveis
14h Pauta Política
15h Encontro na Praça dos Três Poderes
16h Congresso Nacional
18h Reunião com as bancadas parlamentares
15 de maio de 2014 – Quinta-feira
9 h Informes do governo federal
Reuniões paralelas:
Cidades Históricas (ABACHT e OCBPM)
Seca no Nordeste
CidadeCompras
10h30 Projetos e parcerias – CNM
11h Prêmios IRFS
11h20 Leitura da Carta da XVII Marcha a Brasília
11h30 Encerramento
Programação sujeita a alterações.
ARENAS DA XVII MARCHA A BRASÍLIA
As arenas são espaços de diálogo entre os técnicos da CNM e os municípios, para abordagem de temas e informes da Entidade.
13 de maio de 2014 – Quarta-feira
14h Finanças
14h30 Saneamento
15h Saúde
15h30 Assistência Social
16h Educação
16h30 CidadeCompras
17h30 Internacional
Especial – Projeto: Nova Sede no Espaço CNM
18h CNM/União Européia – Projeto: Municípios Seguros e Livres de
Violência contra as Mulheres
14 de maio de 2014 – Quarta-feira
9h Cultura
9h30 Defesa Civil
10h Trânsito e Mobilidade
10h30 Gestão Pública
11h Estudos Técnicos
11h30 Jurídico
12h Estudos comparados – Brasil/Europa
15 de maio de 2014 – Quinta-feira
9h Agricultura
9h30 Finanças
10h Observatório do Crack
10h30 Habilitação
11h Sebrae