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Projeto de lei busca proteger nascentes na zona urbana de Santo Antônio das Missões

Um projeto de lei que busca proteger as nascentes localizadas na área urbana de Santo Antônio das Missões está em análise na Câmara de Vereadores. A proposta foi apresentada pelo presidente do Legislativo, Rogério de Santis Morais, durante a última sessão ordinária realizada na segunda-feira (27).

Em entrevista à Rádio Missioneira, o vereador destacou a importância da iniciativa, ressaltando que o município possui uma rica rede de recursos hídricos. “Santo Antônio das Missões está sob um manancial”, afirmou. Segundo ele, a cidade abriga vertentes que dão origem ao Arroio Inhandejú, ao Arroio Santo Antônio e também contribuem para o Arroio Pessegueiro, entre outros cursos d’água.

De acordo com o parlamentar, a proposta estabelece diretrizes para a política municipal de proteção, recuperação e gestão dessas nascentes urbanas. “São mananciais importantíssimos dentro do perímetro urbano, e há uma grande preocupação com a preservação dessas áreas”, reforçou.

O projeto prevê ações como a proteção e preservação das nascentes, a recuperação de áreas degradadas, a melhoria da qualidade da água, além da integração com políticas de drenagem urbana e saneamento básico. Também contempla o incentivo à educação ambiental e ao uso sustentável do solo.

Atualmente, o texto está sob análise das comissões permanentes da Câmara. A expectativa, conforme Rogério, é de que a proposta avance e receba o apoio dos demais vereadores. “Acreditamos na sensibilidade dos colegas para a aprovação desse projeto”, destacou.

Fonte: Rádio Missioneira 

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