Em entrevista para o programa Jornal da Manhã nesta sexta-feira (30), o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeito Luciano Orsi, comentou sobre o andamento de um entrave que está preocupando prefeituras gaúchas.
Segundo Luciano, o governador Eduardo Leite, através de um decreto, está condicionando a parceria de alguns programas estaduais. Na quinta-feira (29), o presidente esteve reunido com o secretário Chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior.
No encontro, o presidente da Famurs informou que foi apresentada a dificuldade e discordância que prefeitos estão tendo com a forma como está sendo conduzida a questão da adesão a todos os seis programas que estão previstos em um decreto, para que se possa buscar a liberação de novos recursos e possibilidades de convênios com o Governo do Estado.
“São, inclusive, excelentes programas. O problema é a possibilidade de arcar com custos, tanto no programa, quanto custos dentro do limite da responsabilidade fiscal, que hoje é muito difícil para os municípios, que já estão assoberbados com despesas, muitas vezes, comprometendo o seu patrimônio, por conta de alguma ação que possa a vir depois, do Tribunal de Contas”, disse.
O presidente avaliou que a reunião foi produtiva, mas apresentou divergências.
“Os prefeitos não estão favoráveis à questão de ter que aderir a vários programas ou obrigatoriamente, sob pena de não poderem receber mais recursos de programas do Estado. Achamos que isso é uma intromissão um tanto quanto indevida”, considera.
Segundo Luciano, na próxima semana, uma nova reunião será realizada pelo secretário Artur Lemos para discutir o tema. À princípio, a situação seria resolvida atendendo os interesses dos prefeitos
Confira a entrevista completa de Luciano Orsi para a Rádio Missioneira:
Rádio Missioneira