A Prefeitura de Bossoroca iniciou, por meio de decreto, um plano de contingenciamento de gastos com validade de 90 dias, medida confirmada pelo prefeito Beto Nascimento, em entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Rádio Missioneira. Entre as principais ações está a implantação do turno único no serviço público municipal.
De acordo com o prefeito, a decisão foi tomada em razão da queda na arrecadação do município, provocada principalmente pela redução dos repasses de ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos impactos econômicos causados pela quinta quebra consecutiva de safra no município. O decreto também cita os ajustes fiscais dos governos Federal e Estadual e a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas.
Pelas regras do decreto, fica determinado o contingenciamento das despesas e a limitação de empenhos em todos os órgãos da administração municipal. Entre as medidas estão a suspensão temporária de novas contratações, restrições à realização de concursos públicos, criação de cargos, concessão de vantagens e outras despesas que ampliem os gastos da administração. As secretarias também deverão readequar seus planejamentos à nova realidade financeira.
Outra medida prevista é a adoção do turno único, que será realizado das 7h30 às 13h30, a partir desta segunda-feira (13) até o dia 9 de outubro, abrangendo a prefeitura, secretarias e departamentos municipais.
O decreto estabelece, no entanto, que os serviços de saúde, incluindo o Pronto Atendimento, Programa Saúde da Família, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, o Centro Municipal de Atendimento Multiprofissional Angelisa Brombila Nunes e as atividades da área da educação manterão seus horários normais de funcionamento.
Foto: arquivo/Prefeitura de Bossoroca
Fonte: Rádio Missioneira