Prefeitos missioneiros voltam da Marcha em Brasília sem ajuda imediata

Compartilhe!

O anúncio tão esperado pelos prefeitos e representantes das 5.568 prefeituras brasileiras que participaram da 17ª Marcha em Defesa do Municipalismo, no período de 12 a 15 de maio, em Brasília, ainda não aconteceu. O aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ajudaria a melhorar as finanças das prefeituras, e que desde o ano passado é a principal reivindicação da pauta municipalista, mais uma vez, não se concretizou. E nesta edição da Marcha a presidente Dilma Roussef não compareceu ao encontro, fator que contribuiu, ainda mais, para o sentimento de frustração manifestado por quase todos os participantes.

Os prefeitos, porém, não perderam totalmente a esperança de que em algum momento venha a ajuda federal, nem que seja em parte, das demandas municipalistas, pois o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e mais cinco prefeitos representando as regiões, foram recebidos na tarde de quinta-feira, dia 15 de maio, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Roussef. Eles saíram do encontro sem nenhuma promessa concreta, mas receberam a garantia de que na terça-feira, dia 20 de maio, haverá uma reunião das autoridades com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutirem um possível aumento nos repasses federais para os municípios. As lideranças entregaram para a presidente, uma carta, elaborada pela Confederação, com as reivindicações municipalistas.

Realidade financeira dos municípios

O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, ao analisar a 17ª Marcha disse que "a mobilização foi fundamental para, mais uma vez, mostrar aos congressistas e ministros a complicada realidade financeira dos municípios. Também foi muito importante informar a sociedade sobre as dificuldades que temos para realizar os investimentos, que tanto nos são cobrados. Esperávamos decisões mais imediatas por parte do governo federal, mas mesmo assim, continuaremos na expectativa de uma notícia positiva", ressaltou o prefeito são-luizense.

René Nedel, prefeito de Cerro Largo, evidenciou que "a mobilização foi extremamente válida para mostrar a força dos prefeitos, vices e vereadores, mas a ausência da presidente Dilma no debate com os presidenciáveis foi uma falta de consideração com todos os participantes". Também o prefeito de Rolador, Paulo Peixoto lamentou a falta de medidas positivas por parte das autoridades federais. "Estávamos confiantes de que os municípios seriam beneficiados com pelo menos um dos itens da pauta municipalista, mas, infelizmente, não fomos merecedores, sequer, da participação da presidente Dilma", reclamou ele.

Royalties no STF

A atenção dos prefeitos missioneiros se volta agora para o Supremo Tribunal Federal (STF), que no próximo dia 28 pode deliberar sobre a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal para os municípios. Conforme decisão do Supremo poderá ser formalizada uma nova fonte de recursos para os municípios, o que permitiria às prefeituras começarem a planejar novos investimentos. Nos intervalos dos eventos organizados pela CNM as lideranças municipais da AMM aproveitaram e fizeream uma verdadeira peregrinação nos ministérios e Congresso Nacional, em busca de recursos e apoio político às demandas regionais e locais.

Luta constante

Para a prefeita de Guarani das Missões, Janete Daueck, a iniciativa da manifestação foi um dos atos da municipalidade, mas nem tudo pode se resolver somente nos dias do evento. "A Marcha é fundamental para demonstrar a nossa força enquanto municípios. Toda a programação foi extremamente importante, mas três itens que estavam em pauta são essenciais: o aumento do FPM, a distribuição dos royalties e a reformulação da lei que trata sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS. Esta é uma luta constante da Confederação Nacional dos Municípios, que precisa avançar", ressaltou a prefeita guaraniense, que participou da Marcha pela primeira vez.

Na avaliação das lideranças missioneiras, o marco positivo desta 17ª edição foi a excelente organização do evento promovido pela CNM. "A programação foi fantástica, com temas relevantes e de interesse dos municípios, mas, outra vez, a questão da falta de recursos pesou mais nas discussões. O problema é que os municípios brasileiros estão no limite de suas possibilidades financeiras em razão dos encargos, pois os recursos estão com o governo federal, e a tendência é a situação só piorar", alertou a vice-prefeita de Santo Ângelo, Nara Damião.

Compromisso dos presidenciáveis

Prefeito reeleito de Giruá, Fabiam Thomas, que participa da Marcha desde 2009, também considerou esta edição a maior e mais organizada de todas. "A programação neste ano foi bastante diversificada. As oficinas temáticas foram muito interessantes, o painel de abertura instigante e, principalmente, a participação dos presidenciáveis, que assumiram o compromisso formal e oficial diante das câmeras e dos prefeitos de todo o Brasil", constatou Thomas. Entre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto, estiveram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que aproveitaram o encontro com os prefeitos para apresentar suas propostas e ouvir os pleitos dos chefes dos Executivos municipais.

Mobilização avançada

Quanto ao aumento do FPM, o prefeito giruaense não perdeu as esperanças de ver a medida viabilizada. "A mobilização dos prefeitos está muito avançada. Entendo que o aumento será inevitável, assim como a redistribuição dos royalties. Nossa luta não é apenas para tirar o cofre do vermelho, mas utilizar estes recursos para transformar a vida do cidadão, que merece o melhor", explicou Fabiam Thomas. Já a prefeita de Sete de Setembro, Rosane Grabia, salientou que, por ser ano eleitoral, a expectativa era de algum avanço inclusive com a aprovação do percentual do FPM. "É lamentável, mas voltamos pra casa de mãos vazias. Em 2013, nos foi tirado o IPI, por isso, acreditávamos que neste ano a presidente Dilma daria algum alento para as prefeituras, o que não ocorreu", reclamou a prefeita setembrense, acrescentando que seria indispensável o comparecimento da presidente no encontro, “até por uma questão de valorização dos prefeitos que largaram seus municípios para estarem em Brasília, além dos gastos e desgaste da viagem. Não há justificativa para a ausência da presidente Dilma Rousseff", enfatizou.

Votação no Congresso Nacional

Na avaliação do prefeito de Vitória das Missões, Cesar Coleto, a Marcha representa a participação maciça dos prefeitos, no esforço de viabilizar a pauta municipalista, especialmente a elevação do Fundo de Participação. "Nossa união é importante, mas esperamos que a votação seja agilizada. O presidente do Congresso Nacional se comprometeu a criar uma comissão para estudar a questão e acelerar o processo”, informou. Outro aspecto ressaltado por ele foi a importância do envolvimento da sociedade na viabilização por mais recursos. “Temos que continuar unidos e nos manter fortes em busca do atendimento da nossa pauta municipalista. Precisamos envolver toda a comunidade, pois os investimentos dependem destes recursos. A população precisa estar junto com os prefeitos nesta luta. Daí, acredito, teremos resultados positivos”, incentivou Cesar Coleto.