Integrando
um grupo de prefeitos gaúchos, o presidente da Associação dos Municípios das
Missões (AMM), Angelo Fabiam Duarte Thomas, esteve em Brasília no último dia
8/10, na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da
República. A agenda foi coordenada pela Federação das Associações de Municípios
do RS (Famurs), e teve por objetivo viabilizar as demandas propostas pelo
Movimento do Bolo, que a partir da mobilização da região das Missões, no mês
passado paralisou 473 prefeituras do Estado.
A comitiva
gaúcha pediu apoio para a aprovação da PEC do Pacto Federativo; antecipação de
recursos ou abertura de linha de crédito da União para fechamento das contas
municipais; aumento de 54% para 60% do limite de gastos com pessoal da Lei de
Responsabilidade Fiscal, com o intuito de atender programas federais de saúde e
educação; atualização da Lei de Licitações, entre outros.
A história
se repete
Na ocasião
também foi reforçado que os gestores gaúchos não são contra a Contribuição
Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), desde que ela não permaneça
apenas com recursos concentrados na União, e que sirva para o custeio da saúde
pública nos municípios. Fabiam salientou que o governo federal foi enfático em
afirmar que não há outra saída, solicitando compreensão e aval dos prefeitos.
Conforme
acertado com o subchefe de Assuntos Federativos da SRI, a comitiva retornará à
capital federal para se reunir com o atual ministro da Secretaria de Governo,
Ricardo Berzoini, quando deverá obter respostas às demandas apresentadas. Além
disso, foi reiterada a necessidade de uma audiência com a presidente da
República, Dilma Rousseff.
A Famurs
ficou responsável por articular um encontro com a presidente Dilma, justamente
para cobrar providências sobre a regularização de repasses, convênios,
pagamento de emendas, e para ouvir do governo federal um posicionamento sobre a
proposta de um novo Pacto Federativo?, revelou o presidente da AMM, Angelo
Fabiam Duarte Thomas, que integra o grupo formado por 12 prefeitos do RS.
