Prefeitos da AMM discutem fechamento de centros cirúrgicos da região

Pacientes terão que ser transportados para Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Giruá ou São Borja. Já aderiram à medida os hospitais de Roque Gonzales e São Miguel das Missões

A Associação dos Municípios das Missões (AMM) está trabalhando para buscar soluções e administrar as consequências de uma nova crise que se aproxima no setor da saúde, que poderá atingir duramente a população dos 26 municípios missioneiros. Por meio da resolução 64, de março de 2014, a Secretaria Estadual de Saúde, instituiu o Programa Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (PIES-IHOSP), estabelecendo que os recursos estaduais destinados aos hospitais serão divididos de acordo com a produção ou por leitos. Conforme determina a norma os estabelecimentos de pequeno porte, com menos de 50 leitos, vão receber um valor fixo mensal de três mil e novecentos reais por leito, mas no limite de 8 para cada 10 mil habitantes. Para 2014, o valor a ser rateado entre as entidades hospitalares gaúchas é de 250 milhões de reais.

De acordo com a Secretaria, a adesão a esta forma de financiamento é opcional, e se a entidade não manifestar interesse no novo cálculo segue com o financiamento proporcional aos atendimentos, que é a forma atual de distribuição. Fica a critério do hospital optar por aderir ou não, de acordo com sua realidade financeira e de produção. Conforme a 12ª Coordenadoria Regional de Saúde, a oportunidade de adesão à medida será oferecida a cada três meses, e a próxima será no mês de junho.

Somente atendimento clínico

O problema, que atinge diretamente a população de todos os municípios gaúchos, inclusive das Missões, é que o hospital de pequeno porte que aderir à proposta da Secretaria de Saúde passará a atuar apenas no atendimento clínico principalmente de pacientes crônicos, idosos, convalescentes e cuidados paliativos. Devem deixar de realizar partos e intervenções cirúrgicas e os pacientes serão encaminhados ao hospital mais próximo autorizado a realizar estes procedimentos cirúrgicos. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, dos 88 hospitais considerados de pequeno porte no estado, 50 já concordaram em fechar seus blocos cirúrgicos e, receberem, até o final do mês passado, a primeira parcela dos recursos do governo estadual.

Dos 26 municípios integrantes da AMM 12 têm hospitais: Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Giruá, Caibaté, Cerro Largo, Guarani das Missões, Porto Xavier, Pirapó, Roque Gonzales, Santo Antônio das Missões, São Borja e São Miguel das Missões.

Atualmente, ainda realizam cirurgias os hospitais de Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, São Borja, Porto Xavier, Giruá, Caibaté, Guarani das Missões e Cerro Largo. Nos demais municípios o atendimento é somente clínico. Já aderiram, em março à resolução da Secretaria de Saúde e estão deixando de realizar intervenções cirúrgicas, os hospitais dos municípios de Roque Gonzales e São Miguel das Missões.

Mais gastos, mais transtornos

O presidente da AMM, prefeito Junaro Rambo Figueiredo, está discutindo estratégias com os demais prefeitos da Associação para que as prefeituras possam administrar as possíveis conseqüências desta medida. Uma das alternativas encontradas é promover um encontro entre representantes da Secretaria com os prefeitos da Associação, secretários municipais e demais envolvidos, com data a ser definida.

“Esta situação será caótica tanto para as prefeituras, que terão mais gastos, quanto para a população que sofrerá maiores riscos, pois conforme a localidade em que se encontra terá que se deslocar imediatamente para um dos hospitais maiores, que têm acima de 50 leitos, em Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Giruá ou São Borja”, lamentou Junaro Rambo Figueiredo, alertando que “haverá uma sobrecarga no atendimento, além do aumento na lista de espera nos hospitais de médio e grande porte. A tendência de concentrar o atendimento cirúrgico em poucos locais com mais gente para atender, mas com a mesma estrutura, pode tornar o quadro bastante complicado”, ressaltou.

Para o prefeito de Caibaté, Sergio Birk, a possibilidade de um hospital não atuar em cirurgia sequer poderia ser considerada. "Não consigo imaginar esse fato. Como faremos para transportar pacientes e familiares para outros hospitais? Teremos que ter mais veículos e mais profissionais para acompanhar os deslocamentos. Sem falar dos transtornos para as comunidades", reclamou, informando que Caibaté recebeu 300 mil reais do Estado, resultado de um convênio com o município, que será utilizado para reformar as instalações do hospital. "Atualmente temos 40 leitos, mas vamos trabalhar para aumentar este número para 50", assegurou Birk.

Opção irreversível

Médico Cirurgião-Geral e prefeito de Porto Xavier, Paulo Sommer, fez questão de enfatizar que a situação é crítica e a tendência é piorar. "Não posso aceitar essa condição que determina a medida. Se isto ocorrer e tivermos que abrir mão do centro cirúrgico em Porto Xavier, prefiro até ir embora, pois será uma tristeza ver pacientes que conheço há tantos anos, sujeitos a morrer pelo caminho por causa de um parto ou outra cirurgia, que sempre realizamos aqui. Sommer considera a resolução uma opção "irreversível", pois vai desarticular todo um bloco cirúrgico. "No meu entendimento, quem optar pela medida da Secretaria Estadual de Saúde não terá como voltar atrás, pois será quase inviável readequar a infraestrutura e trazer os profissionais médicos", constatou o médico cirurgião.

Retrocesso na saúde

Em Roque Gonzales, de acordo com o prefeito Sadi Ribas, o hospital aderiu à nova medida sem o aval da prefeitura, mas por opção da diretoria da entidade. "A administração municipal não compartilha desta decisão. Ao contrário, é lamentável que isso tenha ocorrido. Vejo com um retrocesso na saúde. Tanto lutamos para manter os hospitais em boas condições para melhor atender a população e agora teremos que transportar os doentes para outras cidades", lamentou. Também o secretário de Saúde de Roque Gonzales, Antônio Sarzi Sartori, está preocupado com as consequências da medida. "Nosso hospital tem um dos melhores centros cirúrgicos da região. É difícil imaginar com vai ser a partir de agora. Certamente haverá sérios transtornos com o transporte de pacientes para outras localidades. Ao invés de avanços em um setor que tanto necessita de benefícios, estamos retrocedendo", evidenciou Sartori.

Descentralização dos hospitais

Também o prefeito de Cerro Largo, René José Nedel, manifestou sua irritação com a decisão que considera uma precipitação do governo do Estado, que sempre pregou uma atuação descentralizada dos hospitais para melhor atender aos pacientes. “Nas Missões, que tem uma população estimada em 270 mil habitantes, ter atendimento cirúrgico em somente quatro hospitais da região é impraticável. Não haverá estrutura para acolher o grande número de pacientes que precisam de atendimento", destacou ele, acrescentando que "o governo sempre se posicionou pela descentralização dos hospitais e agora, propõe justamente o oposto".

Determinação da Anvisa

A prefeita de Guarani das Missões, Janete Daueck, explicou que a resolução estadual foi emitida a partir de uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ela, existem critérios básicos que devem ser cumpridos pelos hospitais e tempo para adequação destas entidades às novas medidas. Na sua avaliação, “enquanto os hospitais referência das macrorregiões não tiverem suas ampliações concretizadas para atender as demandas, os demais deverão continuar prestando atendimento”, garantiu ela.