O Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas dos agricultores gaúchos, já aprovado pela Câmara dos Deputados, será agora analisado pelo Senado Federal. A proposta busca autorizar o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas.
Segundo o assessor da Farsul e deputado federal suplente, Luis Fernando Cavalheiros Pires (Progressistas), em entrevista ao programa Jornal da Manhã, um pedido de urgência já foi protocolado pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze (Progressistas).
“O senador, de imediato, já protocolou o requerimento pedindo a urgência do projeto. Um vez protocolado e tendo a assinatura necessária dos líderes e, ao ser apreciado, o projeto de lei não precisará fazer o trâmite normal, que é passar em várias comissões. Isso acelera o processo”, explicou Luis Fernando.
A expectativa é que a definição ocorra nesta quinta-feira (21), durante a reunião dos líderes no Senado, coordenada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre.
“Nessa reunião dos líderes é que vai se discutir a pauta e esperamos que se coloque, para apreciação dos senadores, o requerimento de urgência para que tenha celeridade e que seja já, de imediato, escolhido o relator dessa matéria, que nós esperamos, eu repito mais uma vez, que seja o senador Heinze”, afirmou Luis Fernando.
O avanço do projeto é visto como essencial para amenizar os impactos econômicos das perdas registradas por agricultores do Rio Grande do Sul em decorrência de eventos climáticos extremos.
Foto: divulgação/Laboratório de Solos/UFRGS
Fonte: Rádio Missioneira