Na Sessão Ordinária desta segunda, 21, vereadores apresentaram sete proposições e um Projeto de Lei

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Na tarde desta segunda-feira, 21 de junho, foi realizada a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual contou com as seguintes matérias apreciadas:

MENSAGENS DO EXECUTIVO

– Protocolado sob nº 485, VETO ao Projeto de Lei de iniciativa desta Casa que “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de Ensino Fundamental, séries finais e ensino médio públicas e privadas São Luiz Gonzaga”. (Aprovado por unanimidade).

– Projeto de Lei nº 075/2019 que “Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de São Luiz Gonzaga e dá outras providências” (Aprovado por unanimidade).

– Projeto de Lei nº 072 que “Dispõe sob o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências” (Aprovado por unanimidade).

– Projeto de Lei 076/2021 que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a  abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual 2021”,  até o limite de R$538.200,00, que  servirá para atendimento da programação da Secretaria Municipal de Educação e Esporte referente a aquisição de equipamentos de informática. (Aprovado por unanimidade)

– Projeto de Lei 077/2021 que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual 2021” até o limite de R$30.000,00, que servirá para atendimento a programação da Secretaria Municipal de Saúde. (Aprovado por unanimidade)

– Projeto de Lei 078/ 2021 que “Autoriza o Município Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 3.500.000,00 e servirá para atendimento de programação da Secretaria Municipal de Obras e Viação. (Aprovado por unanimidade)

REQUERIMENTOS

Valmir Silveira (MDB)

Requer autorização para participação em curso realizado pela UVERGS, do dia 22 a 25 de junho  – “CONTROLE PREVENTIVO NA GESTÃO MUNICIPAL – CURSO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS.” (Aprovado por unanimidade)

Mário Trindade (MDB)

– Requer autorização para participação em curso realizado pela UVERGS, do dia 22 a 25 de junho – “CONTROLE PREVENTIVO NA GESTÃO MUNICIPAL CURSO – TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS.” (Aprovado por unanimidade)

Paulo Fraga (Progressistas)

– Requer autorização para participação em curso, realizado pela UVERGS.do dia 22 a 25 de junho – “CONTROLE PREVENTIVO NA GESTÃO MUNICIPAL – CURSO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS.” (Aprovado por unanimidade)

Misael Porto (PSD)

– Requer que através do setor competente da Secretaria de Obras a informação sobre agenda de trabalho de patrolamento do interior da cidade. (Aprovado por unanimidade)

João Iuri (PSD)

– Requer que através do setor competente seja informada a data da última avaliação da água e também a limpeza do sistema de fornecimento de São Lourenço das Missões. (Aprovado por unanimidade)

PROPOSIÇÕES

Valmir Silveira (MDB) e João Iuri (PSD)

– Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Banco de Armação de Óculos, para fornecimento gratuito no município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências” (Aprovado por unanimidade)

Misael Porto (PSD)

– Propõe que através do setor competente realize  o conserto de calçamento intertravado, na Rua Sepé Tiaraju, nº 544 Bairro Harmonia. (Aprovada por unanimidade)

– Propõe que através do setor competente seja solicitada a inclusão dos trabalhadores do Frigorífico Estrela do município de São Luiz Gonzaga no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. (Aprovada por unanimidade)

Nara Mendes (MDB)

– Propõe que seja encaminhada ao Executivo Municipal a realização do programa do teste vocacional na rede Municipal de Ensino nos anos finais. (Aprovada por unanimidade)

– Propõe que através do setor competente a prefeitura faça aquisição de notebooks para os professores da rede Municipal de Ensino com recursos do FUNDEB. (Aprovada por unanimidade)

Cláudio Pereira (PDT)

– Propõe que a Secretaria de Obras faça reparo onde foi feito encanamento de água em uma quadra de calçamento de blocos intertravados na Rua General Osório ,nº 315 Bairro Jauri. (Aprovada por unanimidade)

– Apresenta pedido de providência junto ao setor competente, para que seja encaminhada notificação ao dono do terreno localizado ao lado do Condomínio Bela Vista nº 200, na Rua Davi Canabarro Vila Harmonia, para que o mesmo realize a limpeza do local visto que a localidade encontra-se abandonado e com matagal muito alto. (Aprovado por unanimidade)

João Iuri (PSD)

– Propõe que através do setor competente seja realizado patrolamento e cascalhamento das ruas Borges de Medeiros e Anita Garibaldi no bairro União, que estes trechos já foram desígnio de proposições desse gabinete e sob protocolo 115 e 165. (Aprovada por unanimidade)

ATENDIMENTO – Nesta semana, a Câmara Municipal de Vereadores segue o expediente em turno único, das 7h30min às 13h30min. Devido às restrições impostas pelo cenário de pandemia de COVID-19, o atendimento ao público está restrito à presença de uma pessoa por vez em cada gabinete, com a identificação de crachá entregue na portaria no momento do ingresso junto à Casa Legislativa.

Fonte: Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga