Na 6ª Sessão de 2021, vereadores apresentam 18 Proposições, oito requerimentos e três Moções

Nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga. A reunião contou com a presença de todos os 13 edis, e teve mais uma transmissão ao vivo realizada pela página do Legislativo Municipal no Facebook.

Após o Grande Expediente e o Espaço das Lideranças, foram levadas a votação no plenário as mensagens do Executivo Municipal e as proposições dos vereadores.

MENSAGENS DO EXECUTIVO – Todas aprovadas por unanimidade:

a)Mensagem 013 de 03 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 137, de 04 de fevereiro de 2021- “Altera e acrescenta dispositivos na Lei 6.193/2021, que autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária , em razão de excepcional interesse público, para formação de Cadastro Reserva para os cargos de Professores, diversas áreas, Operários, Merendeiros e Motorista, e dá outras providências”.

b)Mensagem 014 de 03 de fevereiro de 2021 – Protocolado sob o nº 138, de 04 de fevereiro de 2021-  PROJETO DE LEI nº 014/2021- “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”. Até o limite de R$23.030,06(SEMAD)

c)Mensagem 015 de 03 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 139, de 04 de fevereiro de 2021- Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021″. Até o limite de R$ 2.026.686,26(SEMECE)

d)Mensagem 016 de 03 de fevereiro de 2021.   Protocolado sob o nº 140, de 04 de fevereiro de 2021- “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”. Até o limite de R$ 4.568.252(SEMSA)

e)Mensagem 017 de 03 de fevereiro de 2021 – Protocolado sob o nº 141, de 04 de fevereiro de 2021- “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”. Até o limite de R$ 954.238,14(SEMSA)

f)Mensagem 018 de 03 de fevereiro de 2021 – Protocolado sob o nº 142 de 04 de fevereiro de 2021- “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”. Até o limite de R$ 614.208,21(SEMAG)

REQUERIMENTOS DOS VEREADORES

Cláudio Pereira (PDT)

1)Protocolado sob o nº 129, de 04 de fevereiro de 2021 – REQUER ao Presidente desta Casa, que estude a viabilidade de que as Sessões Plenárias desta Casa se iniciem às 18h das segundas-feiras. – Encaminhado para análise em Comissão;

2)Protocolado sob o nº 130, de 04 de fevereiro de 2021 – REQUER que a Casa dirija-se ao Executivo Municipal, para que solicite providências quanto a concessionária de água e esgoto, CORSAN, para que realize conserto de cano na Rua Vasco Alves, em frente ao nº 2616.

Nara Mendes (MDB)

1)Protocolado sob o nº 144, de 04 de fevereiro de 2021 – REQUER que a Casa dirija-se ao Secretário de Logística e Transporte do Estado do RS, Juvir Costela, para que proceda através do DAER limpeza geral do acostamento da ERS 168, de S. L. G. a Afonso Rodrigues.

2)Protocolado sob o nº 146, de 04 de fevereiro de 2021 – REQUER que a Casa dirija-se ao Secretário de Logística e Transporte do Estado do RS, Juvir Costela, para que informe os procedimentos adotados para solucionar a demanda da Ponte do Rio Piratini, localizada na ERS 168, entre S.L.G. e Bossoroca.

Valmir Silveira (MDB)

1)Protocolado sob o nº 148, de 04 de fevereiro de 2021 – Apresenta o PEDIDO DE INFORMAÇÕES, de acordo com o Art.179 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das unidades de ESFs  do município:

A. Relatório de quantas pessoas são cadastradas em cada ESF;

B. Mapa ou relatório descrevendo as áreas geográficas abrangidas por cada ESF;

C. Quantos Agentes de Saúde em efetiva atividade há em cada ESF;

D. Quais ESFs que estão sem odontólogos.

2) Protocolado sob o nº 150, de 04 de fevereiro de 2021 – Apresenta o PEDIDO DE INFORMAÇÕES, de acordo com o Art.179 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do trabalho realizado quanto ás Associações de Moradores existentes no município:

A.Relatório descrevendo os bairros que possuem Associação de moradores com diretoria constituída;

B.Informações a respeito do Setor Responsável pelo acompanhamento das Associações de Bairros, de forma que seja descrito as atividades desempenhadas pelo setor.

3)Protocolado sob o nº 151, de 04 de fevereiro de 2021 – Apresenta o PEDIDO DE INFORMAÇÕES, de acordo com o Art.179 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Solicita ao Poder Executivo informações quanto a Compensação Previdenciária dos servidores públicos deste município:

A.De quantos servidores foram feitas e concluídas a compensação previdenciária e INSS/FAPS;

B.Quantos servidores em processo de compensação atualmente.

Ana Barros (PT)

1)Protocolado sob o nº 153, de 08 de fevereiro de 2021 – REQUER ao setor Competente, que informe o nome de todos os servidores não concursados e contratados pelo Executivo Municipal, bem como a remuneração pagas a estes. Requer ainda que seja informado o nome de todos os servidores que recebem Regime Suplementar, com respectivos valores.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Misael Porto (PSD)

1)Protocolado sob o nº 119, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Setor Competente que realize patrolamento de duas quadras da Rua Borges do Canto entre Gen. Lima e Bento Gonçalves.

2)Protocolado sob o nº 120, de 04 de fevereiro de 2021  – Propõe ao Setor Competente que realize patrolamento e encascalhamento na rua Bento Gonçalves, entre as ruas Borges do Canto e José Bonifácio.

3)Protocolado sob o nº 121, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Setor Competente que realize patrolamento nas estradas do interior do Assentamento Sepé Tiaraju.

4)Protocolado sob o nº 122, de 04 de fevereiro de 2021- Solicita ao Setor competente que realize a retirada de lixo que está em cima da calçada na Rua Fernando Machado, entre 1º de Março e Borges de Medeiros.

5)Protocolado sob o nº 123, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Setor Competente que realize calçamento com blocos intertravados, na Trav. Andradas, também na Rua Borges do Canto, entre Trav. Andradas e Gen. Lima.

6)Protocolado sob o nº 143, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Setor Competente que realize calçamento com blocos intertravados, Na Rua Beto Gonçalves entre as Ruas Borges do Canto e Vasco Alves.

José Luis (PT)

1)Protocolado sob o nº 124, de 04 de fevereiro de 2021 – Propõe ao setor competente que realize uma Operação Tapa Buracos na Rua Venâncio Aires, entre as ruas Tupi Caldas  e Henrique Dias.

2)Protocolado sob o nº 125, de 04 de fevereiro de 2021 – Propõe patrolamento e encascalhamento da Rua Dom Pedro II, entre as ruas Santos Dumont e Thomas Gonzaga, Bairro Marcos.

3)Protocolado sob o nº 126, de 04 de fevereiro de 2021-  Propõe ao COMUTRAN que realize a repintura das faixas de segurança da Rua São João com início na loja Rainha das Utilidades até a Madereira SãoJoão.

4) Protocolado sob o nº 127, de 04 de fevereiro de 2021 – Propõe patrolamento e encascalhamento das seguintes ruas:

– Rua Manoel de Lima Sila entre as ruas São João e Barão da Passagem;

– Rua São João , na extensão do trevo, paralela a RS 168.

5)Protocolado sob o nº 128, de 04 de fevereiro de 2021-  Propõe patrolamento, sargetamento e encascalhamento na “Estrada Velha, estrada em direção ao Aeroporto.

Rose Grings (Progressistas)

1)Protocolado sob o nº 131, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Sr. Prefeito, através do setor Competente, providências na Rua Monsenhor Wolski, entre as ruas Gen. Neto e Gomes Carneiro, que alaga devido a falta de bocas de lobo, a comunidade solicita também pavimentação com blocos intertravados.

João Iuri (PSD)

1)Protocolado sob o nº 132, de 04 de fevereiro de 2021 – Propõe ao setor competente realização de encascalhamento da Trav. Dr. Júlio de Castilhos, continuação da Trav. São Jorge.

2)Protocolado sob o nº 133, de 04 de fevereiro de 2021- Propões que o Setor competente realize estudo buscando sanar inundações na Rua Vasco Alves, entre as ruas Borges de Medeiros e 1º de Março.

3)Protocolado sob o nº 134, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe patrolamento e encascalhamento da Trav. B no Bairro Trinta.

4)Protocolado sob o nº 135, de 04 de fevereiro de 2021-  Propõe COMUTRAN que realize estudo para viabilidade da implementação de uma ondulação transversal na Rua Vicente Ferrer do Prado, próximo a EMEF Padre Augusto Preussler.

Nara Mendes (MDB)

1)Protocolado sob o nº 145, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Executivo que realize encascalhamento e patrolamento da estrada que liga a BR 285 à empresa 00Sementes Umbu, trecho entre a entrada da propriedade do produtor Doné Teixeira até a Granja Boqueirão.

2)Protocolado sob o nº 147, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Executivo que realize calçamento com blocos de concreto intertravado, concreto resinado ou ainda, recapeamento asfáltico na Rua Borges do Canto, entre a Avenida Senador Pinheiro Machado e a Rua Bento Soeiro de Souza.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APOIO (João Iuri) – Protocolado sob o nº 136, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe que a Casa Apresente uma Moção de Apoio a ser endereçada ao Secretário Estadual da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, vice-governador delegado Ranolfo Vieira Junior, bem como ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cézar Eduardo Bonfanti, em atendimento a solicitação da Comissão dos Excedentes Aprovados no Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do RS.

MOÇÕES DE APLAUSO (Valmir Silveira)

1)Protocolado sob o nº 149, de 04 de fevereiro de 2021 –   Apresenta nos termos do Art. 116 do Regimento Interno, MOÇÃO DE APLAUSO aos 40 anos da Rádio Missioneira.

2)Protocolado sob o nº 152, de 04 de fevereiro de 2021-   Apresenta nos termos do Art. 116 do Regimento Interno, MOÇÃO DE APLAUSO aos 31 anos do Restaurante Cantina, em reconhecimento aos serviços prestados à população são-luizenze.

PRÓXIMA SESSÃO – Devido ao feriado de Carnaval, a Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga estará com ponto facultativo na próxima segunda-feira, 15. Desta forma, a próxima Sessão Ordinária do Legislativo será realizada na quinta-feira, 18 de fevereiro, às 9h. (Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores)

Fonte: Emerson Scheis – Jornalista -Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS