Na 5ª Sessão da Câmara no ano, vereadores apresentam 26 proposições e uma Moção de Reconhecimento

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Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do ano de 2021. A Sessão contou com a presença da maioria dos vereadores, com exceção da vereadora Ana Barros (PT), que solicitou abono de falta para assuntos particulares de saúde.

Com início às 16h, a reunião contou com ampla pauta de trabalhos, estendendo-se até depois das 18h. A 5ª Sessão também marcou o início das transmissões audiovisuais pelo Facebook da Câmara de Vereadores, que vem a se tornar mais um canal de comunicação com a comunidade, além das transmissões pelas rádios já realizadas tradicionalmente.

IPTU 2021– Foram encaminhadas pelo Executivo Municipal quatro Mensagens à Casa, dentre as quais, sobre o Projeto de Lei que institui o calendário do IPTU 2021, o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. As demais Mensagens foram respostas a requerimentos dos edis e abertura de crédito adicional no orçamento do Município.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES

Rose Grings (Progressistas)

1)Protocolado sob o nº 089, de 27 de janeiro de 2021- Propõe ao Sr. Prefeito, através do setor competente, realize pavimentação com concreto usinado na Rua Hipólito Ribeiro, esquina da Escola Gustavo Langsch , até a Rua Felipe Nadal. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

2)Protocolado sob o nº 090 de 27 de janeiro de 2021- Propõe ao Sr. Prefeito, através do setor competente, realize a colocação de câmeras de videomonitoramento no cemitério Municipal  de São Luiz Gonzaga. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

3)Protocolado sob o nº 091 de 27 de janeiro de 2021- Propõe ao Sr. Prefeito, através do setor competente, realize a colocação de placa indicativa de redução velocidade em frente ao Hospital Municipal  de São Luiz Gonzaga. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

Nara Mendes (MDB)

1)Protocolado sob o nº 092, de 27 de janeiro de 2021 – Propõe ao Executivo Municipal que elabore Projeto de Lei voltado a implemente no Município de São Luiz Gonzaga a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). – APROVADA POR UNANIMIDADE;

2)Protocolado sob o nº 093, de 27 de janeiro de 2021 – Propõe ao Sr. Prefeito, através do setor competente, que disponibilize uma caixa d’água com sua devida instalação hidráulica no Assentamento Campos do Pontão. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

Ana Barros (PT)

1)Protocolado sob o nº 101 de 28 de janeiro de 2021 – Solicita que a exemplo do Governo Federal, com o Decreto 10.410/2020, o Prefeito Municipal através do setor competente tome medidas para que seja redigido Decreto, ou Projeto de Lei, autorizando o adiantamento do 13º salário aos servidores municipais inativos – aposentados e pensionistas. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

Misael Porto Lubas (PSD)

1)Protocolado sob o nº 095, de 28 de janeiro de 2021 – Solicita ao setor competente o conserto do calçamento de pedras irregulares na Rua Fernando Machado, entre Ruas Borges de Medeiros e 1º de Março. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

2)Protocolado sob o nº 096, de 28 de janeiro de 2021 – Solicita ao setor competente que realize o encascalhamento da travessa Cabo Silvio Santos, esquina com Rua Raposo Tavares, Bairro Duque de Caxias. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

3)Protocolado sob o nº 097, de 27 janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, que realize calçamento de blocos intertravados na Rua Avenida Senador Pinheiro Machado, entre Ruas Álvaro Batista e Brigadeiro Martins. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

Edmar de Matos (PDT)

1)Protocolado sob o nº 102, de 28 janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, que estude a possibilidade de patrolamento e encascalhamento da Rua Anita Garibaldi, entre BR 285 e ERS 165, e na Rua Borges de Medeiros entre a Rua Um e a Rua Anita Garibaldi. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

Bancada do PDT

1)Protocolado sob o nº 098, de 28 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, que estude a possibilidade de antecipação do Décimo Terceiro Salário para servidores municipais inativos, conforme decreto federal Nº 10.410 publicado no Diário Oficial da União. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

2)Protocolado sob o nº 118, de 01 de fevereiro de 2021 : Propõe ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o reajuste inflacionáro no salário do servidor ativo e inativo, garantido pela constituição federaç NC 03/2020 do TCE. – APROVADA POR UNANIMIDADE

Cláudio Augusto Pereira (PDT)

1)Protocolado sob o nº 099, de 28 janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, a instalação de redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Marechal Floriano Peixoto, entre a Rua Vasco Alves e Borges do Canto, Bairro Agrícola. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

Valmir Silveira (MDB)

1)Protocolado sob o nº 104, de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do COMUTRAN e setor competente realize um estudo de redimensionamento nas vagas do    estacionamento rotativo para motocicletas, principalmente nas quadras em frente ao Hotel Cometa e Banrrisul. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

2)Protocolado sob o nº 105 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize a retirada e a destinação final de entulho no Cemitério da localidade de Afonso Rodrigues.  – APROVADA POR UNANIMIDADE;

João Iuri de Oliveira (PSD)

1)Protocolado sob o nº 106 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize roçada da vegetação e desentupimento dos tubos na Rua Gen. Lima seguindo pela rua Frutuoso Borgesda Fontoura, Bairro Itapevi. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

2)Protocolado sob o nº 107 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize a limpeza da Rua Cel. Manduca Cipriano entre as ruas Borges de Medeiros e 1º de Março, Bairro Itapevi. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

3)Protocolado sob o nº 108 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que coloque tubos e realize encascalhamento na Travessa A, passando a rua Domingos José de Almeida, Bairro Itapevi. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

4)Protocolado sob o nº 109 de 28 de janeiro de 2021-  Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize um estudo de viabilidade para a realização de encascalhamento na rua Júlio de Castilhos entre as ruas Domingos José  de Almeida e Cel. Manduca Cipriano, Bairro Itapevi. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

5)Protocolado sob o nº 110 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize um estudo de viabilidade para a realização de sarjetamento e encascalhamento da Rua Borges de Medeiros, entre as ruas Domingos José de Almeida e Frutuoso Borges da Fontoura, Bairro Itapevi. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

6)Protocolado sob o nº 111 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize um estudo de viabilidade para envio das guias do IPTU às residências dos munícipes. – APROVADA POR UNANIMIDADE

7)Protocolado sob o nº 112 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize um estudo de viabilidade para implantação de calçamento com blocos intertravado na Travessa João Halsbach entre as ruas Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros, no Bairro Itapevi. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

8)Protocolado sob o nº 113 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize um estudo de viabilidade para implantação de calçamento com blocos intertravado em três quadras na Rua Hipólito Ribeiro, entre ruas Fernando Machado e Gen. Lima. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

9)Protocolado sob o nº 114 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize estudo de viabilidade da extensão da rede de escoamento, localizada em frente à Rua Gen. Leovegildo Paiva, nº 439, ou substituição por tubos de maior diâmetro. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

10)Protocolado sob o nº 115 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize manutenção com patrolamento e encascalhamento da Rua Borges de Medeiros, entre a Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira e Rua Um (atrás do Posto Coopatrigo), Vila União/Centenário. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

11)Protocolado sob o nº 116 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize a cedência de uma sala para a Associação de Colaboradores e Protetores dos Animais Late e Mia (ACOPAN), ou um terreno, haja que a Associação está sem local para realização de seus trabalhos. – APROVADA POR UNANIMIDADE;

12)Requerimento: Protocolado sob o nº 117 de 28 de janeiro de 2021-  Requer que a Casa oficie a unidade da RGE, localizada no município de Santo Ângelo, reivindicando que a concessionária implemente na empresa representante credenciada de São Luiz Gonzaga, o processo de protocolamento de pedidos para fornecimento e reparos de postes de luz. – APROVADO POR UNANIMIDADE;

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Protocolada sob o número 103/21 e proposta pelo vereador Mário Trindade (MDB), Moção Honrosa de Reconhecimento a ser entregue ao presidente da Coopatrigo, Ivo de Souza Batista, pelos relevantes serviços prestados aos associados e ao município durante 26 anos de atuação na cooperativa.

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Fonte: Emerson Scheis – Jornalista – Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS