Após denúncia anônima encaminhada à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, a Polícia Militar Ambiental, acompanhada de um médico veterinário, realizou vistoria em um endereço localizado no Bairro Maria do Carmo, em São Borja, e concluiu que duas cachorras estavam em situação de maus-tratos, apresentando estado de desnutrição.
A situação foi apresentada na Delegacia de Polícia, onde foi determinada a prisão em flagrante da tutora, que não apresentou explicação plausível para o estado dos animais. As cachorras foram retiradas do local e encaminhadas a um tutor provisório.
A tutora responderá pelo crime de maus-tratos aos animais, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/98, cujas penas são reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. As condutas que configuram maus-tratos podem ser encontradas na Resolução 1236/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Após os procedimentos de praxe, a mulher foi encaminhada ao Presídio Estadual de São Borja, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte: Polícia Civil
