Se depender
da determinação dos gestores da Associação dos Municípios das Missões (AMM),
Estado e União terão que honrar seus compromissos e pagar o que devem às
prefeituras das Missões. Este foi o objetivo do movimento MUNICÍPIOS
MISSIONEIROS PEDEM SOCORRO. QUEREMOS O QUE É NOSSO! O protesto foi realizado na
quarta-feira (2/09) com a paralisação das 26 prefeituras da região, que contou
com atos locais nos municípios no início da manhã. Em Caibaté, servidores do
Estado se uniram ao protesto dos funcionários da prefeitura, onde, assim como em
outros municípios das Missões, também já foram tomadas medidas drásticas de
contenção de gastos. Depois, todos os prefeitos e equipes se reuniram numa
grande mobilização regional e coletiva à imprensa, que ocorreu na sede da AMM,
em Cerro Largo.

No encontro,
o presidente da entidade, Angelo Fabiam Duarte Thomas, fez uma explanação sobre
o agravamento da situação financeira na região, decorrente dos atrasos de
repasses dos governos federal e estadual, que afeta principalmente os serviços
e programas nas áreas de saúde, educação e assistência social. Foi exibido um
vídeo institucional quantificando as perdas já contabilizadas na região das
Missões, que somam mais de dois bilhões de reais. Como este levantamento foi
realizado em julho passado, os prejuízos devem ser maiores, considerando que
alguns pagamentos foram feitos, mas outros débitos foram contabilizados. Entre
as mudanças que precisam ser colocadas em prática Thomas citou a
descentralização dos recursos, fim das desonerações fiscais e recomposição do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Transferência
de responsabilidades

Fabiam, que
é prefeito de Giruá, destacou que na realidade de hoje os municípios estão
recrutando responsabilidades que não lhes compete. Ou seja, atribuições que são
de incumbência da União e do Estado, mas estão sendo transferidas às
prefeituras; que não estão medindo esforços para evitar a suspensão dos
serviços oferecidos à população. Fabiam disse que os recursos para cobrir estas
responsabilidades são inferiores ao que realmente custa, além de estarem
defasados. O dirigente da AMM alertou para o fato de que existe um clima de
insegurança na regularização destes pagamentos. "Esse é um dos motivos que
nos deixa preocupados a ponto de marcarmos manifestação regional e fechamento
das prefeituras por um dia", ressaltou ao acrescentar: "somos
solidários aos problemas do Estado e da União, e gratos por tudo o que
recebemos deles. Mas nosso colegiado de prefeitos definiu que a melhor maneira
de viabilizar soluções, reagir e sobreviver a esta crise, é somar esforços e
transmitir informações transparentes a toda a comunidade,"evidenciou.

Hora de
virar a mesa

Até o
momento, a AMM foi uma das primeiras associações regionais gaúchas que realizou
este tipo de manifestação em protesto contra a crise econômica, que atinge
duramente os municípios brasileiros, afetando todos os setores. O dirigente da
Federação e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, que participou da
manifestação regional em Cerro Largo, elogiou a iniciativa dos prefeitos
missioneiros. "As coisas mudam na medida em que tenhamos a capacidade de
lutar juntos por aquilo que nos é de direito. Aquilo, que é obrigação dos entes
federados União e Estado, mas que não estão fazendo a sua parte. Está na hora
de virar a mesa," enfatizou Folador.

Ele anunciou
que está sendo organizada uma paralisação no Estado inteiro, envolvendo as 27
associações regionais de municípios do RS. A data ainda será definida, mas está
prevista para ocorrer ainda neste mês. Também está sendo proposta pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), uma mobilização em todo o país.
Conforme explicou o presidente da Famurs, essa mobilização nacional está
ocorrendo porque os municípios são pró-ativos, e no momento de crise é que se
buscam alternativas. "Temos que exigir o novo Pacto Federativo, que
deveria ser diretamente para os municípios, no mínimo, 30 por cento do que é
arrecadado", frisou Luiz Carlos Folador, que ao final da coletiva convidou
Fabiam Thomas para apresentar a pauta da região das Missões, durante a
assembleia da Famurs realizada na Expointer, em Esteio, na tarde de
quinta-feira (3/09). 

Medidas
enérgicas

De acordo
com o prefeito de Caibaté, Sergio Birck, servidores do Estado (professores,
Brigada Militar e Polícia Civil) se uniram ao protesto dos funcionários da
prefeitura. Birck disse que no município estão sendo adotadas várias medidas
para diminuir despesas, como o decreto que foi instituído em agosto passado
bloqueando 30% de todos os recursos livres; corte de 100 por cento nas diárias;
foram dispensadas por seis meses todas as 27 Funções Gratificadas (FGs); no dia
1 deste mês foram dispensados 3 Cargos de Confiança (CCs), e no final de
setembro devem ser exonerados mais 8 ou 9 CCs; contratos de estagiários que
estão vencendo não serão renovados, entre outras. "Lamentamos muito, mas
são necessárias todas estas ações para tentarmos, de alguma forma, fechar as
contas no final do ano", justificou Birck, que é vice-presidente da AMM.

Além de
Caibaté, todas as demais prefeituras da AMM vêm implementando medidas de
contenção de gastos em diferentes setores. Alguns municípios fazem este
controle desde 2012, outros desde maio deste ano, e assim por diante.

Formadores
de Opinião

Fabiam
Thomas pediu apoio à pauta municipalista, lembrando que todos os cidadãos são
formadores de opinião, têm contatos com lideranças políticas, e devem usar sua
capacidade de mobilização. "Não é porque o prejuízo ainda não atingiu o
seu bolso, que a comunidade não tenha o compromisso de proteger o seu
município, e estar ao lado do prefeito", pontuou o presidente da AMM.

Mais de 150
pessoas participaram da manifestação regional na sede da AMM, que reuniu
imprensa, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores municipais,
vereadores, primeiras-damas, entre outros. E nos 26 municípios missioneiros
todas as prefeituras fecharam as portas e paralisaram as atividades, e
colocaram faixas com o nome do movimento: Municípios Missioneiros Pedem
Socorro. Queremos o que é nosso!