O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Habeas
Corpus do prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira Dias. A decisão é do
ministro Sebastião Reis Júnior. O pedido de liberdade do prefeito foi
protocolado ontem (27). Não foram dados detalhes sobre porque o pedido foi
negado. 

Benone está preso preventivamente desde a semana passada. No documento protocolado no STJ, os advogados alegam que Benone foi preso sem saber os reais motivos da acusação feita pelo MP. Eles argumentam que a prisão preventiva poderia ser substituída por outra medida legal.

Ainda há justificativa de que não haveria hipótese de o prefeito sair da comunidade, o que não causaria quebra da ordem pública. O MP baseou a prisão no artigo 312, que trata da manutenção e garantia da ordem pública.

Outro ponto destacado pelos defensores de Benone é de que os atos dos quais é acusado não envolvem violência ou atos que representam riscos à comunidade. Já o MP, disse em entrevista coletiva que a prisão de justifica por que muitos profissionais relataram, por escrito, que não iriam para São Nicolau, pois se sentiam ameaçados na prefeitura. Outro embasamento citado pelos promotores é de que a prisão era necessária para que os crimes parassem. Os advogados também solicitaram acesso ao processo para que o prefeito possa se defender junto à imprensa, uma vez que o caso gerou grande repercussão na mídia regional e estadual.

O caso

O Ministério Público investiga desvios de dinheiro da conta oficial da prefeitura. Os trabalhos iniciaram a partir de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. A investigação esclarece que os crimes começaram em 2009, no primeiro ano do mandato de Benone. Ele é prefeito desde 2008 e foi reeleito em 2012.

Segundo o promotor Heitor Stulkf Júnior, o prefeito tentou atrapalhar as investigações através da intimidação. "Muitos auditores relataram que se sentiam intimidados em trabalhar lá, até pelo envolvimento do prefeito com armas", afirma. Recentemente policiais apreenderam uma faca e munições no carro oficial, o qual usou para fugir dos policiais em ocorrência. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil. Outro episódio em que foi preso por envolvimento de armas foi na operação Cheque Mate, realizada no fim do ano passado em São Nicolau.