Após avaliações realizadas por técnicos nos locais de
trabalho dos servidores municipais, a Masterplan Ltda - EPP entregou
oficialmente ao Executivo são-luizense, durante reunião na segunda-feira (13),
os laudos técnicos trabalhistas elaborados pela empresa. Os pareceres serão
utilizados como base para a regularização do pagamento de insalubridade aos
servidores. A reunião, realizada no Gabinete do Prefeito, tinha o objetivo de
apresentar aos presentes o processo de elaboração e interpretação dos laudos.
A empresa elaborou quatro pareceres técnicos: Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Laudo Técnico das Condições Ambientais
de Trabalho /Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LTCAT/LTIP); Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Atestado de Saúde Ocupacional
(ASO). Os dados foram apresentados pelo diretor da Masterplan, Carlos Cesar
Nunes, o qual explanou sobre os relatórios e sanou dúvidas dos presentes na
reunião.
O prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, avaliou a
reunião de forma positiva, ressaltando a intenção do Executivo Municipal de
realizar um trabalho transparente. "As visitas realizadas pela empresa foram
acompanhadas por servidores municipais e pela Câmara de Vereadores, visando a
transparência do processo. Como gestores, temos a obrigação de cumprir a
legislação. Esperamos contar com a compreensão de todos para solucionar a
questão da melhor forma possível e pagar aos servidores o direito que eles
possuem", afirmou Brondani.
Com a entrega dos laudos técnicos, a Administração Municipal
irá realizar uma avaliação dos dados encaminhados pela empresa e elaborar um
projeto de lei para regularizar o pagamento dos adicionais aos servidores. Após
a conclusão do projeto, o mesmo será enviado à Câmara de Vereadores para
apreciação.
A reunião no Gabinete do Prefeito contou com a participação
do presidente da Câmara de Vereadores, Reni Rodrigues Lopes; dos vereadores que
integram a comissão de acompanhamento da elaboração dos laudos, Edmar Matos,
José Antônio Flach Werle, Maria de Lourdes Matzenbacker e Laureano Castilho; da
secretária municipal da Administração, Catia Py Budel; do assessor jurídico
Alex Nunes; da chefe do Setor de Pessoal, Simone Motter; do servidor municipal
Paulo Gewehr; do assessor parlamentar, Emerson Scheis e do assessor de
comissões do Legislativo Municipal, Iuri Martins.
