A maioria esmagadora dos prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM) é contrária à proposta da reforma tributária que segue em tramitação em Brasília. Uma dessas lideranças é o prefeito de Bossoroca, Juca Dutra (Progressistas).
Em entrevista para o programa Jornal da Manhã nesta terça-feira (5), ele voltou a mostrar sua contrariedade com a medida. “É um absurdo os deputados virem na nossa região dizer que são municipalistas e aprovarem uma reforma tributária que concreta recursos em Brasília”, criticou o prefeito.
Conforme Juca, na última reunião da AMM, realizada na semana passada em Pirapó, 17 prefeitos se posicionaram de maneira contrária à reforma. Alguns, preferiram, ainda, não se posicionar. A região missioneira é composta por 27 municípios.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro é o principal projeto da equipe econômica do governo Lula para este ano. O Governo Federal tem articulado a aprovação integral do texto até o início do recesso parlamentar, em 23 de dezembro. A proposta já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas sofreu alterações e aguarda nova análise dos deputados.
A reforma simplifica tributos federais, estaduais e municipais e estabelece a possibilidade de tratamentos diferenciados, setores com alíquotas reduzidas como, por exemplo, serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários.
A proposta prevê um Imposto Seletivo para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, e assegura isenção de tributos para a cesta básica. Pela PEC, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado, um gerenciado pela União e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios.
Foto: AMM
Fonte: Rádio Missioneira | Com informações do G1