No próximo dia 17 de outubro, uma segunda-feira, será
realizada no Salão Nobre da Prefeitura, a partir das 14h, a entrega das
propostas e documentações relativas à licitação para a utilização do quiosque.
A concessão onerosa do imóvel público tem o objetivo de revitalizar um local de
encontro de amigos e famílias como em décadas passadas, quando o quiosque da
Praça da Matriz, criado originalmente como um ponto comercial, tornou-se
referência de visitação em um dos cartões postais da cidade. Agora, após um
longo período sendo utilizado para outros fins, o tradicional quiosque será
transformado novamente em um ponto de referência no centro da cidade, com a
concessão onerosa para a iniciativa privada.

ATRAÇÃO PARA A COMUNIDADE - Com a instalação do Setor de
Turismo junto ao Complexo Turístico Cultural Jayme Caetano Braun, a
Administração Municipal decidiu devolver ao quiosque às suas características
iniciais, ou seja: tornar o espaço novamente como um atrativo à população nos
finais de semana, com a instalação de um centro comercial através da concessão
onerosa para a iniciativa privada. Assim, além de retomar as atividades no
quiosque, o concessionário ainda irá contribuir na manutenção da infraestrutura
e dos banheiros públicos na Praça da Matriz, podendo, também, utilizar das
cercanias para a instalação de mesas e cadeiras para a comunidade que visita a
praça nos finais de semana.

ZELADORIA PELA CONSERVAÇÃO - Para o vencedor da licitação, a
concessão de uso do quiosque implica, obrigatoriamente, zelar pela conservação,
manutenção e limpeza do mesmo, mantendo as instalações hidráulicas e elétricas
do referido imóvel em perfeito estado de funcionamento, além do pagamento
mensal à prefeitura de, no mínimo, R$ 100 pela concessão.

OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA - Dentre as obrigações da
concessionária, estão: pagamento mensal do valor ajustado no contrato; usar a
área cedida e tratá-la com o mesmo cuidado que teria se fosse seu, não podendo
mudar sua destinação contratual (a área concedida compreende, além do quiosque,
o entorno, que poderá ser utilizado para colocação de mesas e cadeiras);
responder por quaisquer danos pessoais e/ou materiais ocasionados pelas pessoas
que utilizarão o imóvel durante a vigência da concessão; findado o contrato,
devolver o imóvel ao Município nas condições da época em que o recebeu; efetuar,
mensalmente, o pagamento da taxa de água e de energia elétrica utilizadas no
quiosque; fazer a manutenção do Palco Cenair Maicá existente no local que
atualmente encontra-se em reforma; entre outras.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ - De acordo com o prefeito
Junaro Figueiredo, a Praça da Matriz terá um novo aspecto nos próximos meses,
com a reutilização do quiosque em um ponto comercial e de visitação durante a
semana, fins de semana e feriados, e, da mesma forma, com a revitalização do
Palco Cenair Maicá, o qual está em fase de obras e contará com novos banheiros
(os quais já estão abertos ao público) e uma estrutura moderna, inclusive, com
uma concha acústica digna de grandes palcos de apresentações. Assim, "a
concessão do quiosque para a iniciativa privada terá um papel fundamental em
manter o movimento de pessoas em nossa Praça da Matriz em da mesma forma, na
conservação do patrimônio público que está à disposição de todos os
são-luizenses", ressaltou o Chefe do Executivo.