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26 de outubro de 2018
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Lesões Corporais e ameaças motivam prisão em Santo Antônio das Missões

26 de outubro de 2018 l 12:45
Materia atualizada: 26/10/2018 l 17:59

Homem de 21 anos foi encaminhado ao presídio





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Homem foi preso acusado de agressão. O juiz da Comarca de Santo Antônio das Missões Luciano Gauer determinou a prisão no final da tarde de ontem (25).

O homem de 21 anos com iniciais E.S.P foi encaminhado ao Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga em razão de violência doméstica no contexto da Lei Maria da Penha.

O juiz determinou o cumprimento imediato do mandado, apesar da vedação do artigo 236 do Código Eleitoral que prevê que nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

O magistrado afirmou que o artigo não pode ser um salvo conduto aos agressores e decretou a prisão de ofício. A Brigada Militar efetuou a prisão.

 

Por Rogerio Morais

 Fonte: Rádio Missioneira com informações da 27ª DPR Polícia Civil

 


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