O juiz Luiz Antônio de Abreu Jhonson, que teve passagem pelo
fórum de São Luiz Gonzaga, liderou movimento na Comarca de Lajeado, onde atua
hoje, para construção de um presídio feminino. Com pouco mais de um ano em
funcionamento, a casa prisional já é modelo no Rio Grande do Sul.
Em entrevista ao programa Jornal da Manhã, o magistrado falou
sobre das etapas de construção do presídio, que teve liderança comunitária
desde o início. Conforme Jhonson, quando o projeto foi apresentado do Governo
Estadual, em 2015, foi proposta uma parceria entre o governo e a população,
sendo cada uma responsável por 50%.
Com duas gestões no poder durante o período, as tratativas
não avançaram. "Não houve resultado algum, por isso decidimos com a comunidade construir
com o esforço das lideranças", contou Luiz Antônio.
Em um ano, a obra foi construída, com recursos da comunidade
e do Poder Judiciário. Depois, o governo deveria fazer os últimos detalhes para
iniciar o funcionamento, no entanto isso não aconteceu. "Eu mesmo decidi
proferir uma determinação que o presídio fosse aberto", destacou Jhonson, após
90 dias de espera.
Não é um depósito de
mulheres
Atualmente a casa prisional conta com 100 detentas. A
capacidade máxima de 150 mulheres. Para Jhonson, a iniciativa é um marco na
história do sistema prisional gaúcho, pois não se trata de um depósito de
mulheres. "Atende as duas necessidades da prisão: a pena privativa de liberdade
e a ressocialização, porque quando saírem dali estarão prontas para o convívio
em sociedade", argumenta o magistrado.
Das presas que já foram colocadas em liberdade, nenhuma
voltou ao crime. "Esse é um dado muito importante", acredita Luiz Antônio. O
presídio aposta em atividades para as apenadas. Além de serem responsáveis pela
limpeza e alimentação, elas frequentam aulas todas as tardes, das 13h30min às
17h. Muitas das que entraram não eram
alfabetizadas, e sairão com o certificado de ensino. "Algumas pensam até em
cursar uma faculdade", destaca.
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