Uma operação conjunta entre o Exército Brasileiro, Marinha,
Aeronáutica, Ministério Público Militar, Polícia Federal e Advocacia-Geral da
União desmantelou, no início desta semana, um esquema criminoso capitaneado por
advogados da região metropolitana da Capital. Com suposto auxílio de médicos,
foram conseguidos laudos de doenças incapacitantes, com os quais eram
construídos processos judiciais de reintegração de falsos doentes às Forças
Armadas.

A investigação já vinha sendo realizada internamente e identificou ao menos 498
casos de militares temporários que, após terem a reforma negada em decisões
administrativas dos quartéis, apelaram para a justiça comum, onde obtiveram
decisões favoráveis para suposto tratamento de saúde e posterior reforma, com
recebimento vitalício de vencimentos. A maioria dos atestados médicos,
ideologicamente falsos e usados nestas ações, indicavam doenças psiquiátricas
para iludir a Administração Militar, a Justiça Federal e a Justiça Militar.

Durante as diligências das investigações, pessoas com
diagnósticos incapacitantes foram flagradas em uma rotina normal de vida, com
ocupações remuneradas, indicando fraude para a obtenção de decisões judiciais.
Conforme a Advocacia-Geral da União, considerando a expectativa de vida dos
beneficiários, o prejuízo com pagamentos indevidos a longo prazo poderia
atingir aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

Na ação que desbaratou o esquema, a Polícia Judiciária Militar,
em conjunto com a Polícia Federal, e determinada pela Justiça Militar, cumpriu
dois mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e três
mandados de condução coercitiva nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo.

Em entrevista coletiva, o Comandante da 3ª Região Militar,
General de Divisão Valério Stumpf Trindade, disse que há "uma
indústria" de pedidos de reintegração de militares, e que afeta o Exército
Brasileiro. Ele acrescentou que o conluio custava quase R$ 20 milhões por ano,
pagos pelo contribuinte.

Os crimes investigados são estelionato e falsidade
ideológica, com encenação perante juntas médicas militares, propositura de
ações com  atestados médicos
ideologicamente falsos, entre outros possíveis. As investigações seguem para
apurar o prejuízo causado e o número exato de pessoas envolvidas nas fraudes.