Já é de domínio público que os
hospitais gaúchos estão agonizando com a falta de repasses e até cortes do
governo. Na semana passada o Hospital de São Luiz Gonzaga encaminhou demissões
em razão de contenção de gastos e, em entrevista no programa Jornal da Manhã
desta segunda-feira, a interventora do hospital local, Iria Diedrich, colocou a
comunidade a par da situação atual.

Ressaltando sua tristeza com o cenário
da Saúde no Rio Grande do Sul, Iria informou que a situação é tal que todos os
hospitais, por meio da Federação das Santas Casas, estão movendo ação coletiva
para buscar na Justiça o valor devido relativo ao ano de 2014, uma vez que o
atual governo não acena nem mesmo com a possibilidade de pagamento desses
recursos. O Hospital de São Luiz Gonzaga é uma das entidades que encorpa essa
reivindicação. Somente para o hospital local o valor devido de 2014 é de R$
302mil.

Mais de R$ 200 mil somente de 2015

Como administradora, Iria acha que
essa busca por direitos ainda pode demorar. A preocupação não é referente
somente ao ano passado. Apenas deste ano estão sendo devidos mais R$ 237mil,
relativos ao mês de maio. O mês de junho não foi pago e não se sabe quando o
será e nem mesmo se haverá esse pagamento. Neste cenário, a administração do
Hospital de São Luiz Gonzaga vem fazendo escolhas difíceis, como deixar para
trás o pagamento das contas de luz, honorários médicos etc. Isso apenas nesta
fase inicial de contenção.

A realidade atual faz com que todo o
trabalho que vinha sendo empreendido pelo Hospital nos últimos anos esteja
caindo por terra. A interventora considera que, se for pago junho, mais aquilo
que deixou de ser pago em maio, as finanças podem se equilibrar. O maior
problema hoje é a incerteza constante no pagamento, além dos cortes promovidos
pelo Governo do Estado. A entrevistada também criticou a atual metodologia com
a qual o Governo está avaliando os hospitais, analisando o serviço de mês a
mês, tentando forçar instituições a cumprirem metas que, na prática, não podem
ser cumpridas. Isso está abrindo margem para hospitais lançarem informações
falsas, procurando obter as metas estabelecidas.

Prejuízo para a região

Iria deixou clara a possibilidade de
prejuízo não só a São Luiz, mas a toda a microrregião caso o hospital local
siga neste ritmo. Segundo a interventora, a primeira ideia era fazer 20
demissões. Em função do salário mínimo regional, a folha da Instituição teve
considerável aumento, além do que as despesas com profissionais e material são
muito caras se comparadas ao valor cobrado por consultas e outros serviços.

Conforme exposto por Iria, em termos
dos débitos de 2014 as instituições já não buscam outros meios que não os
judiciais para reaver aquilo que é de seu direito, porém, a luta pelos recursos
devidos neste ano ainda continua sendo empreendida. O Hospital são-luizense
também espera pela verba de R$ 1milhão devida pela Prefeitura de São Luiz
Gonzaga, recurso que serviria para passar por essa turbulência, mas que, hoje,
tornou-se outra dor de cabeça para a administração do Hospital.

Dinheiro a receber da prefeitura

Utilizado para pagar rescisões
trabalhistas, o recurso do Hospital passou para a Prefeitura e, logo após, na
hora em que a instituição deveria recebê-lo de volta, surgiu o comentário de
que poderia haver apontamento do Tribunal de Contas caso o Executivo devolvesse
o recurso. O assunto foi levado ao Conselho de Saúde, que procurou o Tribunal
em Santo Ângelo e obteve a resposta de que o mesmo não iria dar um parecer
sobre isso, até que surgiu a possibilidade de solicitar parecer para a DPM em
Porto Alegre, órgão que presta assessoria jurídica a municípios. Após um bom
tempo, a DPM entrou em contato, informando que vai repassar o parecer à
Prefeitura.

Iria ressaltou que a Administração
Pública nunca se colocou em posição contrária à devolução do recurso de R$
1milhão devido ao Hospital. Ela também disse que em nenhum momento o contrato
foi julgado nulo, pois há cláusulas no contrato que preveem o pagamento das
rescisões, sendo que qualquer ação trabalhista fica por conta do pagador, no
caso, o Município. O Hospital entra apenas como administrador da folha de
pagamento. Assim, o problema hoje reside apenas na forma como o pagamento vai
ser feito.