A Receita Estadual iniciou uma operação nesta terça-feira (24) para tentar recuperar R$ 64 milhões em Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Porto Alegre e outros 17 municípios do interior. São 34 contribuintes de empresas com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento por longos períodos.
As empresas ficam em Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Estância Velha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ivoti, Lajeado, Novo Hamburgo, Panambi, Passo Fundo, Poço das Antas, Porto Alegre, Santa Clara do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga e Vale Real.
São setores de supermercados, metalmecânico, alimentos e materiais de limpeza, materiais de construção e móveis, autopeças, utilidades, vestuário, calçados, joias e brinquedos, dos quais 21 são indústrias, seis são atacadistas e sete, varejistas.
“Estamos atentos às empresas que emitem documentos fiscais por meio de um CNPJ, mas recebem os valores dos cartões, boletos ou demais formas de pagamento através de outras pessoas jurídicas”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi.
Participam da ação 22 auditores fiscais e sete técnicos tributários, com o apoio da Brigada Militar. O objetivo é, assim como nas edições anteriores, combater a concorrência desleal e garantir o correto pagamento do imposto devido por parte das empresas, segundo a Receita.
“Além de não efetuarem o pagamento do imposto corretamente, utilizam o dinheiro para autofinanciamento, expansão de atividades, concorrência desleal e acréscimo patrimonial, acabando por desregular o mercado e prejudicar os contribuintes que recolhem corretamente o imposto”, diz o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Matéria completa no LINK
Fonte: G1