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São Luiz Gonzaga
14 de outubro de 2020
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Emater/RS-Ascar e CRE’s engajam-se no processo de aquisição de alimentos via Pnae

Fotos: Divulgação/ EMATER-RS
14 de outubro de 2020 l 10:52
Materia atualizada: 14/10/2020 l 17:14




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Na região administrativa de Santa Rosa, a Emater/RS-Ascar e as Coordenadorias Regionais de Educação, situadas em Santo Ângelo, Santa Rosa e São Luiz Gonzaga, vinculadas à Secretaria Estadual de Educação, estreitaram parcerias para o maior engajamento de produtores e cooperativas locais nas entregas de alimentos para a alimentação escolar. O trabalho conjunto também é realizado nas demais regiões do Estado como forma de atender ao novo formato de organização e lançamento de chamadas públicas para a aquisição de gêneros alimentícios via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os resultados dos editais estão sendo divulgados neste início de outubro.

Com a aproximação da Emater/RS-Ascar e da Secretaria Estadual de Educação estão sendo firmadas parcerias com as Coordenadorias Regionais de Educação (Cres) e escolas estaduais, a fim de orientar e dar mais visibilidade, diversificar e ampliar a gama e o volume de produtos, bem como proporcionar que todas as escolas consigam atender à demanda por alimentos adquiridos da agricultura local, assim como dar transparência à forma como ocorre o processo de seleção e compra.

No mês de setembro a 14º, a 17ª e a 32ª Coordenadorias lançaram os editais com os itens a serem adquiridos para as escolas de sua abrangência, e cooperativas e produtores locais tiveram a oportunidade de enviar seus projetos de venda para participar da seleção, cujos resultados passam a ser divulgados neste início de outubro. Os itens constantes na lista são resultado das demandas apresentadas por todas as escolas estaduais da região e do contexto local de produção, sendo que a Emater/RS-Ascar auxiliou no levantamento dos produtos disponíveis em cada região para composição do edital.

Critérios
Os potenciais fornecedores podem habilitar-se através de grupo formal, com participação de cooperativas por meio da DAP Jurídica; grupo informal, com participação de grupos de agricultores detentores de DAP Física e bloco de produtor; e fornecedor individual, detentor de DAP Física e bloco de produtor.

Em todo este processo, a Unidade de Cooperativismo e o Escritório Regional da Emater/RS-Ascar estão à disposição das cooperativas da agricultura familiar, bem como dos agricultores, para orientações.

A classificação dos inscritos leva em conta critérios como o local (tendo maior pontuação o fornecedor do mesmo município da sede da escola, seguido de fornecedor de município da área de abrangência da região, sucedido por fornecedores de município de fora da área de abrangência das regiões imediata e intermediária e, depois, de outros estados); prioridade para produção orgânica e tipos de fornecedores (formal, informal e individual).

O respectivo fornecedor, após contratado, deve entregar os alimentos diretamente nas escolas, observando a periodicidade acertada.

Sobre o Pnae

A legislação federal que versa sobre o Pnae garante a compra de, no mínimo, 30% de itens da agricultura familiar para a composição da alimentação escolar. O Programa é considerado um dos maiores na área de alimentação escolar no mundo, com atendimento universalizado.

Para os agricultores familiares, o Programa é uma oportunidade de acesso a novos mercados, bem como incentiva a organização da cadeia, formalização de grupos e cooperativas, formalização e legalização da produção, o empreendedorismo local, a geração de renda e inclusão social e produtiva.

Os recursos para a aquisição dos gêneros alimentícios pelas Cres do Rio Grande do Sul são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação destinado ao Pnae e/ou à conta do salário educação.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar – Regional Santa Rosa

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