Pouco depois das 6h30min, após mais de 20 horas de sessão, senadores
decidiram, por maioria, o afastamento de Dilma Rousseff por até 180 dias.  Foram 55 votos a favor e 22 contra. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 senadores.

Diferente de Dilma, Michel Temer será notificado por escrito
da decisão do Senado. Não será necessário nenhum tipo de transmissão de cargo
ou outra formalidade. Antes da votação, dos 81 senadores, 71 discursaram no
plenário. Dilma acompanhou a votação no Palácio do Planalto e deve ser
notificada ainda hoje do afastamento.

Próximos passos

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão
Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando
provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é
elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado
na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para
plenário. A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução
processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão
pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até
sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para
os próximos passos. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e
juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a
última instância de recursos na Comissão Processante.

Segunda votação em
plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é
lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na
ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários
mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de
mais da metade dos presentes. Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado
e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o
julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados
da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo
Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do
procedimento.

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não
ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff
cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio
de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41
dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada
(dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá
continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica
inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então,
assume a presidência do país até o final do mandato.