Desde 2009, moradores de São Luiz Gonzaga que não ajudam no
combate ao Aedes Aegipty, através da
limpeza dos pátios, estão sujeitos a sofrer penalidades, através de multas. Existe uma lei que determina a notificação e
aplicação das multas aos moradores dos pátios onde for constatada a proliferação do vetor
transmissão, conforme o artigo 7° da lei. Mesmo com alto índice de focos do
mosquito na cidade, a lei não está sendo cumprida, uma vez que não existe a
prática de aplicação das multas.
O porquê, ninguém sabe. A Secretaria de Saúde informou que
não sabe o motivo da lei não estar em aplicação na cidade. Em contato com
Valmir Rosa Silveira, a reportagem da Rádio Missioneira foi informada que
somente ontem (21) à tarde ele teve conhecimento da lei. Valmir responde atualmente
pela pasta, uma vez que a secretária Aline Bialva está em férias.
Ele informou ainda que somente quando a titular retornar, o
que deve ocorrer na próxima terça-feira (28), será dado um posicionamento sobre
o assunto. A lei é datada de 13 de abril de 2009, assinada por Mário Meira, que
na época ocupava o cargo de prefeito em exercício.
Ainda conforme a lei, a multa aplicada pode variar de 15 a
três mil VRM - Valor de Referência Municipal. Atualmente, o valor é de R$
60,68. Os critérios que julgam o valor da multa são cumulativos: grau de
relevância e extensão do prejuízo concretamente causado à saúde pública.
O que os moradores
pensam?
A reportagem da Rádio Missioneira foi aos bairros ouvir a
posição dos moradores. Quase todos foram unânimes na aplicação das multas.
Muitos relataram situações de pátios que podem ser local de proliferação do
mosquito, em virtude das más condições de limpeza.
O assunto foi levantado pela emissora após a divulgação de
dados preocupantes sobre os focos do mosquito, que passam de 80% em São Luiz
Gonzaga. Em Panambi, onde foi criada uma lei semelhante, não houve aplicação da
lei ainda, já que todos os moradores mantêm os pátios limpos. Antes da
penalidade, a cidade teve 222 casos de dengue e uma morte. Depois, os casos reduziram
para 50, sem nenhum óbito.
