SÃO LUIZ GONZAGA

São Luiz Gonzaga, RS, Brazil

Demissão de agentes de saúde: juiz determina pagamento de indenização

  • 1 de setembro de 2015

Em novembro de 2013, a Prefeitura de São Luiz
Gonzaga iniciou um processo de demissão de funcionários contratados pela
Secretaria Municipal de Saúde.  As demissões
ocorreram em virtude de decisão judicial.

Alguns dos funcionários demitidos entraram com processo
judicial contra a Administração. As sentenças começaram a sair nesta semana, no
caso de agentes de saúde. Uma delas foi divulgada nesta semana. 

A sentença é do juiz do trabalho Edson Moreira
Rodrigues. Conforme o despacho, é reconhecida a contratualidade com o município
de São Luiz Gonzaga.

O juiz determinou a reintegração do cargo. Segundo
explicou o advogado Ângelo Felipe Ramos, que atua no caso, a medida cabe recurso, por isso a
reintegração não é imediata. O magistrado ainda determina o pagamento de uma
indenização de R$ 40 mil à agente de saúde.

Procurada pela reportagem da Rádio Missioneira, a
prefeitura não se manifestou sobre o assunto.

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