Decreto Municipal autoriza o funcionamento de piscinas e a prática de esportes individuais e em dupla

O prefeito de São Luiz Gonzaga assinou decreto na tarde desta terça-feira, 13 de janeiro, que ” Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.838/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e reitera o determinado pelo Decreto nº 5.893, de 05 de janeiro de 2021 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.705, de 04 de janeiro de 2021, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.

O decreto também flexibiliza o funcionamento de piscinas e  a prática de esportes na forma individual ou em dupla:

Art. 1º As piscinas dos clubes e similares estarão permitidas com a obrigatoriedade de fixação de placa na entrada da piscina referente ao cumprimento obrigatório do distanciamento de 2 (dois) metros lineares de perímetro ( 16 m²) na piscina entre os banhistas, devendo existir o controle de entrada e saída dos usuários.

Art. 2º A prática de esportes fica permitida somente na forma individual em dupla.

Em ANEXO DECRETO Nº 5.895

DECRETO Nº 5.895 – MEDIDAS COMPLEMENTARES COVID 19

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