Uma reunião realizada na última quarta-feira (25), na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, debateu a questão dos royalties da biotecnologia na soja e o histórico de encontros já realizados com empresas do setor, principalmente com a Bayer. Em pauta, estiveram a incidência da cobrança e os valores atualmente praticados junto aos produtores rurais.
A presidente do Sindicato Rural de São Luiz Gonzaga e da 12ª Regional da Farsul, Margareth Costa Beber, participou do encontro e destacou a preocupação do setor com a falta de avanços nas negociações. “Infelizmente, nós não tivemos um avanço na questão dos valores de cobrança”, disse a presidente, em entrevista ao programa Jornal da Manhã, nesta quinta-feira (26).
Em nota oficial divulgada nesta semana, a Farsul reforçou a posição contrária ao modelo atual de cobrança de royalties. A entidade manifestou profunda insatisfação com a falta de flexibilidade das empresas detentoras de tecnologias e reafirmou que jamais validou a aplicação da cobrança de 7,5% no momento da entrega do grão (na moega).
Conforme explicou Luis Fernando Cavalheiro Pires, assessor da Farsul, em vídeo publicado nas redes sociais após a reunião, o colegiado definiu encaminhamentos considerados estratégicos. Entre as medidas, está a formação de um grupo de especialistas da área jurídica para analisar a legalidade das patentes vigentes e todo o contexto que envolve a cobrança, incluindo a verificação sobre eventual vencimento de algumas patentes.
Também será feito um chamado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e às demais federações estaduais para que se somem ao debate, com o objetivo de buscar a redução dos valores pagos pelos produtores e a revisão das modalidades de cobrança atualmente aplicadas.
Outro encaminhamento definido é a divulgação das variedades RR que não têm incidência de royalties, para que os produtores tenham conhecimento das alternativas disponíveis no mercado. Além disso, será realizada uma análise técnica da eficiência tecnológica das cultivares ao longo dos anos, a fim de subsidiar futuras discussões com dados concretos.
A mobilização em torno do tema terá continuidade nesta sexta-feira (27), às 14h, em Santiago, onde ocorre nova reunião para aprofundar o debate sobre os royalties e os impactos econômicos para o setor produtivo.
Foto: Wenderson Araujo/CNA
Fonte: Rádio Missioneira