Desde 2021, aproximadamente R$1,7 milhão foi arrecadado pelo 14º Batalhão de Polícia Militar, com sede em São Luiz Gonzaga, por meio do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). O valor é destinado a melhorias para a unidade, como no investimento de viaturas e equipamentos.
De acordo com o comandante, major Eduardo dos Santos Brum, duas pick-ups foram adquiridas e entregues, em 2022 e 2023, além de outra, comprada em 2024, que ainda será entregue pela empresa que venceu a licitação. Agora, em 2025, conforme o comandante da unidade, já há recursos para a aquisição de mais uma viatura.
“Isso tem, com certeza, um forte apelo da comunidade, das empresas de nossa cidade. O dinheiro vai para o governo, mas com destinação para ser investida na segurança pública do município de São Luiz Gonzaga. Então esses bens são adquiridos e a indicação do que é adquirido é feita pelo comando do batalhão”, explica o major.
Como novidade, uma caminhonete será adquirida para o município de Bossoroca. A expectativa dessa força de segurança é de que a viatura seja comprada até a metade deste ano.
“Vamos contar com o apoio da Coopatrigo, que sempre nos apoia e que já destinou aproximadamente R$ 1 milhão ao Piseg. Bossoroca foi escolhido pelo seu tamanho, pela quantidade de quilômetros quadrados, pela quantidade de estradas não pavimentadas e pelo número significativo da ocorrência de abigeato, que precisamos trabalhar forte para reduzir e dar mais segurança ao nosso produtor rural, pecuarista”, ressalta o major.
Sobre o Piseg*
O Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg) possibilita a empresários destinar até 5% do saldo devido de ICMS ao Estado para serem aplicados na compra de itens como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento.
Lançando em 2019, originalmente com cinco projetos de âmbito estadual, o Piseg se diversificou e conta com mais de uma dezena de linhas de aplicação, a maioria voltada ao fortalecimento de unidades em determinadas regiões do RS – dessa forma, as empresas conseguem reverter suas contribuições em favor das comunidades as quais estão ligadas.
O Piseg foi criado pela Lei nº 15.224 de 10 de setembro de 2018, aprovada pela Assembleia, e teve sua primeira regulamentação publicada em 4 de dezembro do mesmo ano. Em abril de 2019, após articulação realizada pela SSP, se obteve a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para funcionamento do programa, o que tem sido renovado periodicamente desde então.
*Informações SSP
Rádio Missioneira
Foto: arquivo/ilustração