A tradicional Carta das Missões foi entregue oficialmente nesta quinta-feira (28) ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante a 29ª edição do Encontro Missioneiro de Vereadores e Servidores da Associação dos Legislativos das Missões (ALM). O documento foi repassado pelo presidente da entidade, Luiz Carlos Medeiros de Souza, o Kakaio.
Elaborada a partir das demandas apresentadas pelos legislativos municipais da região missioneira, a Carta das Missões reúne mais de 40 reivindicações consideradas prioritárias em áreas como saúde, infraestrutura, agricultura, segurança pública, educação, turismo e desenvolvimento regional.
Confira a lista:
- Manutenção e ampliação das consultas, exames e atendimentos especializados na Região das Missões;
- Fortalecimento financeiro e estrutural dos hospitais da Região das Missões;
- Retomada dos partos e fortalecimento do atendimento obstétrico no Hospital Roque Gonzales, em Caibaté;
- Qualificação da regulação estadual e dos fluxos de atendimento regional;
- Ampliação do Programa TEAcolhe RS e fortalecimento do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
- Instalação de redutor eletrônico de velocidade no trevo da BR-285 com acesso à ERS-536, em Caibaté;
- Manutenção, recapeamento e roçada da VRS-832, em Dezesseis de Novembro, além da construção de um trevo junto à ERS-168;
- Manutenção, sinalização e correções de pista na ERS-536, no acesso a São Miguel das Missões;
- Roçada das margens da RS-561, no acesso a São Nicolau;
- Manutenção urgente da ERS-550, no acesso a Pirapó, enquanto não concluídas as obras de pavimentação;
- Alça viária e acesso seguro na ERS-168 para a unidade da Coopatrigo, em Roque Gonzales;
- Reparo definitivo e recapeamento asfáltico da ERS-168, entre o trevo de Roque Gonzales e o entroncamento com a BR-392;
- Melhorias de segurança viária no trevo de acesso a Bossoroca e correções no trecho da ponte do Rio Ximbocuzinho, na ERS-168;
- Recuperação e futuro recapeamento asfáltico da VRS-839, acesso à Vila São Francisco, em Cerro Largo;
- Construção de trevo no entroncamento da BR-285 com a ERS-176, em Santo Antônio das Missões;
- Implantação de faixa de desaceleração e acesso ao Parque de Exposições Lindolfo Jacques Ourique, junto à BR-285, em Santo Antônio das Missões;
- Continuidade e conclusão das obras de pavimentação da ERS-176 até Garruchos, além de manutenção permanente no trecho de Passo Novo;
- Recuperação, ampliação e modernização da BR-285 como corredor estratégico regional;
- Apoio à elaboração e viabilização da ponte sobre o Rio Piraju, na ERS-165, entre São Luiz Gonzaga e Rolador;
- Providências complementares de sinalização, limpeza, manutenção e conclusão das estruturas remanescentes da ERS-165;
- Avanço e priorização da pavimentação da BR-472 no trecho entre São Borja e Porto Xavier;
- Municipalização de trecho urbano da ERS-165, em São Luiz Gonzaga;
- Criação de programa estadual para pavimentação e acessos asfálticos em zonas rurais;
- Construção de ponte sobre o Rio Ijuí, ligando Guarani das Missões e Mato Queimado;
- Construção de ponte sobre o Lajeado do Moinho, em Vitória das Missões;
- Pavimentação da estrada entre São Nicolau e o distrito de Santo Isidro, com acesso ao Passo do Padre;
- Melhorias em pontes, acessos, trevos, redutores de velocidade, sinalização e segurança viária regional;
- Desburocratização do crédito rural, enfrentamento ao endividamento agrícola e apoio institucional ao PL nº 5.122/2023;
- Ampliação das políticas públicas de combate à estiagem e incentivo à reservação de água;
- Apoio ao Programa IRRIGA+RS e ampliação de investimentos em irrigação na Região das Missões;
- Atualização, simplificação e fortalecimento da legislação aplicável às agroindústrias familiares;
- Revisão dos critérios de dano humano para homologação de decretos de emergência climática;
- Revisão do percentual de royalties aplicado aos produtores rurais;
- Garantia permanente do transporte escolar para alunos da Escola Técnica Estadual Achilino de Santis, em Santo Antônio das Missões;
- Readequação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar à realidade dos municípios missioneiros;
- Ampliação do efetivo da Brigada Militar em Santo Antônio das Missões e fortalecimento do combate ao abigeato;
- Instalação de Delegacia de Polícia Civil no município de Rolador;
- Fortalecimento da segurança pública regional e integração das forças policiais;
- Apoio estadual às celebrações dos 400 anos das Missões;
- Fortalecimento dos roteiros turísticos missioneiros e melhoria da sinalização regional;
- Apoio à implantação e conclusão de projetos turísticos e culturais regionais;
- Qualificação dos acessos turísticos estratégicos, especialmente ao Passo do Padre, em São Nicolau;
- Preservação e manutenção do Ponto de Memória Missioneira Manancial Missioneiro, em São Miguel das Missões;
- Apoio à infraestrutura esportiva, comunitária e de drenagem urbana em Vitória das Missões.
Foto: Fagner Rockembach
Fonte: Rádio Missioneira