Câmara de Vereadores realizou a 12ª Sessão do ano nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira, 22 de março, foi realizada a 12ª Sessão Ordinária do ano da Câmara de Vereadores. A reunião, realizada às 16 horas, contou com a presença apenas dos vereadores e de servidores cujo trabalho é ligado diretamente ao expediente da Sessão, tendo em vista os cuidados sanitários em decorrência do cenário de pandemia. O vereador Valmir Silveira, da Bancada do MDB, retornou aos trabalhos depois de um período de recuperação após ter sido acometido pela covid-19.

Tradicionalmente, a Sessão Ordinária foi transmitida pelas emissoras de rádio 97.3FM e Rádio Missioneira, assim como pela página do Legislativo Municipal no Facebook. No expediente, não foram protocoladas proposições dos vereadores, sendo apreciadas e votadas as seguintes mensagens do Executivo Municipal:

MENSAGENS DO EXECUTIVO:

1)      Mensagem 040, de 16 de março de 2021- Protocolado sob o nº 231, de 18 de março de 2021- Resposta ao requerimento nº 400/2020 do Vereador José Luiz Terra Vieira, referente ao incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. (Aprovada por unanimidade);

2)      Mensagem 041, de 16 de março de 2021- Protocolado sob o nº 232, de 18 de março de 2021- Resposta ao requerimento nº 409/2020 do ex-vereador Enderson Rocha de Morais, informações referentes a valores pagos às empreiteiras que executam obras de infraestrutura no Município de 01 01/2017 a 31/10/2020, ofício 065/2021. (Aprovada por unanimidade);

3)      Mensagem 042 de 17 de março de 2021- Protocolado sob o nº 233, de 18 de março de 2021-  Projeto de Lei nº 034/2021: “Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº14.113, de 25 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”. (Aprovada por unanimidade);

4)      Mensagem 043, de 17 de março de 2021- Protocolado sob o nº 234, de 18 de março de 2021-  Projeto de Lei nº 035/2021″ Autoriza Município, Poder Executivo a efetuar contratação emergencial temporária em razão de excepcional interesse público , para a função de médico Clínico Geral – 40h semanais”, para o ESF01 Duque de Caxias. SEMSA. (Aprovada por unanimidade);

5)      Mensagem 044, de 17 de março de 2021- Protocolado sob o nº 235, de 18 de março de 2021-  Projeto de Lei nº 036/2021″ Autoriza Município, Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021″  até R$ 20.000,00.SEMASC. (Aprovada por unanimidade);

6)      Mensagem 045, de 17 de março de 2021- Protocolado sob o nº 236, de 18 de março de 2021-  Projeto de Lei nº 037/2021″ Autoriza Município, Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021″  até R$ 300.000,00. SEMSA. (Aprovada por unanimidade)

Devido aos cuidados sanitários impostos pela pandemia de covid-19, o expediente na Câmara de Vereadores nesta semana seguirá de forma interna, sem atendimento presencial ao público. O contato com o Legislativo pode ser feito através dos seguintes canais de comunicação:

I – E-mail: direcaocamaradevereadoresslg@gmail.com

II – Ouvidoria: https://camarasaoluizgonzaga.rs.gov.br/site/ouvidoria;

III – Telefone: (55) 3352-8300.

Fonte: Emerson Scheis – Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga