Burocracia no Brasil impede pesquisa de novos medicamentos

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Atualmente leva-se, em média, um ano para a liberação de pesquisas clínicas com novos medicamentos no Brasil. O prazo é o dobro da média mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, que responde por 46% das pesquisas globais, o prazo é de no máximo três meses. A burocracia brasileira nessa área causou no ano passado, em apenas 18 empresas, a perda de 112 estudos. 3.712 pacientes foram prejudicados e deixaram de testar, como cobaias, novas alternativas de tratamento para suas doenças, principalmente o câncer. Para tentar mudar essa realidade, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou audiência pública e discutiu o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país. Ficou decidido que um grupo de trabalho será formado, com representantes do setor de pesquisas médicas, e em 60 dias será apresentada uma proposta de Projeto de Lei.

Segundo explicou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a realidade brasileira não é boa, pois a demora na liberação de pesquisas com medicamentos tem impedido o acesso de muitos brasileiros a novos tratamentos que já são ministrados em outras partes do mundo. A consequência é que o Brasil fica dependente de medicamentos pesquisados e desenvolvidos em outros países e paga muito caro para obtê-los. Perondi relata que uma das poucas experiências positivas acontece no Hospital de Caridade de Ijuí (RS), onde pacientes com câncer vêm participando de pesquisas clínicas e experimentando novos medicamentos. O jornalista David Coimbra é um deles e ficou famoso ao declarar que “ser cobaia é uma benção”. Para reforçar o que disse Coimbra, Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia, revelou que 90% da população participaria como cobaia de uma pesquisa clínica.

Para o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Brito, não se trata de uma questão ética e nem de culpa do Governo, que vem demonstrando boa vontade. Para ele, infelizmente, pesquisa não é prioridade e existe uma cultura de que defender a ética justifica a burocracia. O Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, afirmou que 35% das pesquisas brasileiras são na área da saúde. Ele informou que em 2002 a saúde investia apenas R$ 15 milhões em pesquisas e que em 2013 esse valor aumentou para R$ 120 milhões. Gadelha alertou, no entanto, que “o novo (medicamento) é importante, mas não necessariamente traz melhorias para o paciente”.

O oncologista e pesquisador Fábio Franke, de Ijuí, acredita que o Congresso Nacional tem condições de construir uma regulamentação que dê agilidade e transparência aos protocolos de pesquisas, “pois os pacientes com câncer não podem esperar”. Segundo Franke, é importante que os prazos sejam determinados claramente e que sejam respeitados, para que o País possa competir em iguais condições com países desenvolvidos e que o paciente brasileiro possa receber o mesmo tratamento que é ministrado em países do primeiro mundo. Franke cita o deputado Darcísio Perondi, que já foi o responsável pela implantação do Centro de Oncologia do HCI, em Ijuí, como um dos mais importantes no processo de construção da nova regulamentação. Para ele, Perondi terá um papel fundamental na mobilização da bancada da saúde.

O Brasil ocupa o 42º lugar no ranking mundial de pesquisa clínica, fazendo apenas 1% dos ensaios globais. Os especialistas reclamam da burocracia excessiva de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS).