A Brigada Militar está intensificando os trabalhos de fiscalização e orientação neste período de “piracema” que teve início no dia 1º de outubro de 2020 e vai até 31 de janeiro de 2021. A piracema é um período reprodutivo muito importante para diversas espécies de peixes, incluindo aquelas ameaçadas de extinção, como o dourado. Tem a duração de quatro meses e tem o objetivo de garantir a reprodução e crescimento de diversas espécies nativas.
O tenente Paulo César Amaral Monteiro, comandante do 2º Pelotão de Polícia Ambiental de São Luiz Gonzaga, responsável pelo monitoramento de uma área que vai dos municípios de Porto Xavier até São Nicolau, esteve participando do Programa Cidade Alerta desta quinta-feira(12), onde repassou orientações aos pescadores profissionais e amadores da região, sobre as restrições na bacia do Rio Uruguai, previstas na instrução normativa 193/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA).
Está proibida a pesca profissional e amadora, inclusive o pesque e solte com uso de redes, espinhéis e embarcação motorizada, sendo liberado apenas a pesca de subsistência, com o limite de 5 kg de pescado utilizando linha de mão. O tenente Monteiro destacou ainda que o nível do Rio Uruguai está com nível baixo e em alguns trechos inclusive, deixou de ser navegável.
Monteiro lembrou que neste período de “piracema”, o descumprimento da lei pode acarretar em sanções nas esferas administrativa, civil e criminal, além da apreensão dos equipamentos de pesca. Citou ainda, casos de pescadores que durante a fiscalização, foram encontrados com vários peixes da espécie dourado, que é proibido e considerado em extinção, onde a multa aplicada chega ao valor de R$ 5 mil por unidade pescada.
Aqueles pescadores que desejarem obter maiores informações, podem entrar em contato com o 2º Pelotão de Polícia Ambiental de São Luiz Gonzaga, que fica ao lado do 14º BPM, pessoalmente ou pelo telefone (55) 3352 – 6616.
Rádio Missioneira