Entre
os dias 16 e 17 de julho ocorre na Capital gaúcha a tradicional assembleia da
Associação dos Municípios das Missões (AMM), com o objetivo de cobrar
providências das autoridades federais e estaduais, no atendimento aos pleitos
locais e regionais. O encontro é realizado anualmente na sede da Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), no intuito de
fortalecer as reivindicações da AMM, com o apoio da Federação e da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), maiores representantes das lutas municipalistas.
Neste sentido, o colegiado de prefeitos
missioneiros está organizando as demandas que estarão em pauta. Conforme
estabelecido na reunião da AMM em Vitória das Missões, na última sexta-feira,
dia 19, serão convidados, além de outras participações que ainda serão
definidas, integrantes dos seguintes órgãos estaduais: Tribunal de Contas;
Secretaria de Transportes e Mobilidade; Superintendência do Dnit; Secretaria de
Desenvolvimento; Secretaria de Educação; Secretaria de Turismo, e Secretaria de
Cultura.
Os presidentes da CNM, Paulo Ziulkoski, e da
Famurs, Luiz Carlos Folador, estarão entre os principais nomes que farão parte
dos trabalhos, que serão conduzidos pelo presidente da AMM, Angelo Fabiam
Duarte Thomas, e demais membros da diretoria da Associação.
Thomas conduziu a 4ª assembleia da Associação,
neste ano de 2015, destacando a organização do evento, preparado pelo prefeito
de Vitória das Missões, Cesar Coleto e equipe. ?Estamos gratos pelo esmero e
carinho com que fomos recebidos. Levaremos daqui a melhor impressão possível?,
agradeceu Thomas.
Coletiva de imprensa
Sobre o panorama da crise financeira na região das
Missões, o dirigente da Associação anunciou que em breve será realizada uma
coletiva de imprensa na sede da AMM, com o objetivo de comunicar à sociedade os
prejuízos contabilizados até o momento, pelos 26 municípios missioneiros,
decorrentes dos atrasos nos repasses de recursos dos governos federal e
estadual. Ainda nesta semana, será divulgada a data e todas as informações
sobre este ato, que vai reunir, além da imprensa, prefeitos, vice-prefeitos,
vereadores, secretários municipais, universidades, Coredes, comerciantes,
agricultores, sindicatos, e outras entidades regionais.
Mesmos dilemas
O prefeito anfitrião, Cesar Coleto, juntamente com
sua equipe da administração municipal, acolheram os visitantes com muita
receptividade e um caprichado café colonial. ?Sintam-se em casa. Vitória das
Missões os recebe de braços abertos?, disse Coleto. Ele ressaltou que, apesar
das dificuldades financeiras, os gestores missioneiros devem continuar unidos.
?Temos a certeza de que, irmanados, poderemos superar esta crise e os
obstáculos enfrentados no nosso dia a dia. Em maiores ou menores proporções,
todos os prefeitos da AMM convivem com os mesmos dilemas?, observou.
Além do interesse coletivo
Cesar Coleto exemplificou as constantes cobranças
direcionadas aos prefeitos. ?Somos cobrados pela população, o que é natural,
pois fomos eleitos para representar nossos munícipes. Mas, também sofremos
pressão da promotoria, da fiscalização, e, em algumas situações, em razão da
difícil condição financeira, nos sentimos pequenos para resolver todas esta
demandas. Quando precisamos adotar algumas medidas, nem sempre somos compreendidos,
pois tem também a questão política, que muitas vezes vai além do interesse
coletivo?, desabafou Cesar, mas sem perder o otimismo: ?com a mobilização da
nossa Associação poderemos superar as dificuldades e seguirmos fazendo o melhor
para as nossas comunidades?, afirmou o prefeito de Vitória das Missões.
Painel Jurídico
Durante a reunião mensal da AMM, o consultor
jurídico da Associação, Gladimir Chiele, prestou importantes esclarecimentos
sobre a possibilidade de indenização dos valores relativos aos períodos de
férias não usufruídas pelo gestor, por parte do erário local; medidas
preventivas para garantir o fechamento das contas no final do mandato; normas e
regras para serem aplicadas no âmbito dos municípios, em relação aos agentes de
fiscalização de trânsito; nova legislação de prevenção a sinistros, entre
outros temas.
Na avaliação de Gladimir, a estagnação econômica do
país, que se instalou de modo generalizado, e a situação em que se encontra o
Estado do Rio Grande do Sul, pois não há recursos para suprir as necessidades
dos municípios, a não ser a médio prazo, remete para um agravamento da crise
financeira das prefeituras gaúchas. ?O governador que estiver no poder e os
próprios gestores municipais, devem adotar uma política de absoluta reestruturação
da máquina pública?, recomendou o assessor jurídico da AMM.
Detur
Diretor do Detur, Junaro Rambo Figueiredo relatou
algumas das ações que vêm sendo desenvolvidas para expansão do turismo
missioneiro. Uma delas, é a parceria da AMM e Funmissões com o Sebrae para
viabilizar uma consultoria junto às 26 prefeituras da Associação. Com este fim,
está sendo providenciado pelos municípios um inventário das potencialidade
turísticas e serviços disponibilizados aos turistas, como restaurantes,
hospedagens, venda de artesanato, etc.
Conforme acerto em encontro na sede da AMM, no último
dia 15, da diretoria do Detur com o gerente regional, Claiton dos Santos, de
Ijuí, e com a coordenadora de Turismo do Sebrae/RS, Amanda Hoffmann, estas
informações serão repassadas ao órgão, que apresentará um plano de trabalho,
com foco no turismo empreendedor. ?A proposta do Sebrae será levada para
apreciação e posterior aprovação de todos os prefeitos, durante assembleia da
Associação?, explicou Junaro, que reiterou o convite para a próxima reunião do
Detur/Funmissões, dia 7 de julho, às 9 horas, em São Miguel das Missões.
Por solicitação da Funmissões e da AMM, foram
entregues pelo representante do Jornal A Tribuna, Frederico Andres e equipe,
200 exemplares do Anuário da região das Missões, que serão encaminhados aos 26
municípios missioneiros.
ALM
Presidente da Associação do Legislativo das Missões
(ALM), o vereador Edemar Bueno, de Vitória das Missões, integrou a mesa de
trabalhos da assembleia da AMM. Ele agradeceu a oportunidade e ressaltou ?a
parceria institucional, constitucional das duas entidades, que representam os
poderes Executivo e Legislativo. Na ocasião, o edil fez a entrega simbólica
para o presidente Fabiam Thomas, da Carta Missioneira, que foi elaborada pela
ALM e já encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa e ao governador do
Estado. De acordo com Edemar, o documento cita as demandas e propostas do
legislativo missioneiro.
Projetos FGTAS
Com sede em Santo Ângelo, a nova equipe regional da
Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, fez questão de se
apresentar aos gestores da AMM. O delegado regional, Nelson Bagetti Garcia,
acompanhado do coordenador do Sistema Nacional de Empregos (SINE) da Fundação
Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), João Borin, e da coordenadora da
Agência de Desenvolvimento Social da Regional 7, Izabel Cristina Ribas,
colocaram-se ao dispor dos prefeitos para sanar dúvidas relativas elaboração de
projetos da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. Eles informaram que
estarão visitando os 26 municípios missioneiros.
Ao final da assembleia em Vitória das Missões, o
prefeito Cesar Coleto reiterou a importância da presença de todos os presentes
e elogiou Fabiam Thomas, por sua atuação frente à presidência da AMM. ?A região
das Missões tem várias reivindicações para as quais vêm sendo debatidas
soluções. A nossa Associação vem trabalhando de forma muito eficaz, e quem mais
sai ganhando é a comunidade missioneira”, concluiu Coleto.
Por Karin Schmidt
Fonte: Assessoria
de Comunicação da AM
